Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao recurso do Ministério Público, que acusava de improbidade administrativa José Edson Pedrosa Monteiro, Manoel Martins Fernandes, José Jaime Cavalcanti de Matos e Clenaldo Queiroz de Medeiros, todos delegados da…
No dia da votação é permitido ao eleitor manifestar apoio a seu candidato ou partido, desde que essa manifestação seja individual e silenciosa. O eleitor pode usar camiseta, boné ou botton de seu candidato. Na cabina de votação, é proibido…
No dia da votação é permitido ao eleitor manifestar apoio a seu candidato ou partido, desde que essa manifestação seja individual e silenciosa. O eleitor pode usar camiseta, boné ou botton de seu candidato. Na cabina de votação, é proibido…
A divulgação de notícia, veiculada através de programação de rádio, por si só não configura ilegalidade passível de intervenção judicial, desde que se mantenha nos limites da liberdade de expressão. Com este entendimento, a juíza Érica Tatiana, de Campina Grande,…
A divulgação de notícia, veiculada através de programação de rádio, por si só não configura ilegalidade passível de intervenção judicial, desde que se mantenha nos limites da liberdade de expressão. Com este entendimento, a juíza Érica Tatiana, de Campina Grande,…
O governador Ricardo Coutinho (PSB) reconheceu de público que o senador Raimundo Lira (PMDB) tem sido um importante colaborador do seu governo em Brasília, sempre buscando mais recursos para o Estado. O senador Raimundo Lira tem sido um operoso e…
O governador Ricardo Coutinho (PSB) reconheceu de público que o senador Raimundo Lira (PMDB) tem sido um importante colaborador do seu governo em Brasília, sempre buscando mais recursos para o Estado. O senador Raimundo Lira tem sido um operoso e…
