O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta ao prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, no sentido de que adote medidas relacionadas com a contratação de servidores por excepcional interesse público. O alerta é decorrente do número excessivo de servidores temporários…
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB Nessa terça-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião para tratar da implantação do Juiz de Garantias em todas as comarcas do Estado. Além do…
Procurado pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida informou, nesta quinta-feira (9), que não proferiu decisão negando pedido do Ministério Público estadual no sentido de afastar o prefeito de Bayeux, Berg…
O PSB da Paraíba mudou de comando. O partido será presidido pelo deputado federal Gervásio Maia, que substitui o ex-governador Ricardo Coutinho. Em nota, a direção do partido informa que Ricardo ficará apenas como presidente de honra. “Agradecemos a tarefa…
O Tribunal de Justiça da Paraíba declinou da competência para julgar a Ação Penal nº 0011679-60.2013.815.2002 contra o prefeito do Município de Alhandra, Renato Mendes Leite, e de outros réus que foram alvos da Operação Pão e Circo. Com isso,…
Após a divulgação de trechos da delação da ex-secretária Livânia Farias nas investigações da Operação Calvário, os deputados Branco Mendes e Efraim Filho divulgaram mensagens nas redes sociais se defendendo das acusações de que teriam sido beneficiados com o pagamento…
A 1ª Câmara do TCE-PB, após exame do processo de inspeção de obras sob nº 08562/09, de relatoria do conselheiro Antonio Gomes, decidiu, à unanimidade, pela imputação de débito, no valor de R$ 18 mil, ao ex-prefeito de Picuí, Rubens…
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Diamante, Hercules Barros Mangueira Diniz, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 200 mil, em decorrência de irregularidades na execução física e financeira do Convênio 779/2009, que teve…
O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa. Os dois foram incursos nas sanções dos artigos 9º e…
A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar (processo nº 0801634-80.2019.8.15.0311) para declarar a nulidade da eleição realizada pela Câmara de Vereadores do Município (biênio 2019/2020), com o consequente afastamento…
