Lenilson Guedes

Presidente do TSE diz que é prematuro tratar do adiamento das eleições municipais 2020

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, avalia como prematuro tratar do adiamento das eleições municipais de 2020. “Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito”,…

Covid-19: Justiça de João Pessoa proíbe o corte de energia de consumidores inadimplentes

Decisão do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, proíbe que a Energisa realize a suspensão do fornecimento de energia elétrica de todos os consumidores inadimplentes. Também determina que sejam religadas as unidades consumidoras que…

Ministério Público de Contas pede que seja anulada compra das ações da Lifesa pela Troy

O Ministério Público de Contas entrou com uma Representação perante o Tribunal de Contas pedindo que seja anulada a compra de ações da Lifesa pela Troy. O pedido está relacionado com a delação feita por Daniel Gomes no bojo da…

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Taperoá e determina afastamento imediato do cargo

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. O relator dos dois…

Defesa de Ricardo diz que tornozeleira eletrônica é quase uma prisão

No Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho considera uma quase prisão a implantação de tornozeleira eletrônica, medida determinada pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça. Os advogados…

Improbidade: ex-prefeita de Joca Claudino é condenada por recebimento indevido de diárias

A ex-prefeita do Município de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, e os ex-auxiliares da edilidade José Andrade Costa, Francisca Jaqueline de Araújo Silva, Juvino Fernandes Neto, Francisco Messias da Silva Júnior, Marcos Antônio Alves de Oliveira, Walter da…

Ex-agentes da STTrans de Patos que atuaram como “funcionários fantasmas” são condenados por improbidade administrativa

Por Lila Santos/Gecom-TJPB A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram…

Ministra do STJ não vê ilegalidade no uso de tornozeleira eletrônica pelos investigados da Operação Calvário

Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar, formulado no Habeas Corpus nº 563.682/PB, impetrado pela defesa da prefeita de Conde, Márcia Lucena, objetivando suspender a decisão do desembargador Ricardo Vital…

Prefeito de Alhandra tem contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou em caráter solidário, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, e a empresa LSR Construtora e Serviços Ltda, ao pagamento da quantia de R$ 149.410.28, em razão da não execução física e do…

STF extingue ação questionando decisão que soltou Ricardo Coutinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, julgou extinta a Suspensão de Liminar nº 1277, ajuizada pelo Ministério Público Federal, questionando a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que no recesso do…