Lenilson Guedes

Justiça condena prefeito de Cacimbas por contratação de servidores sem concurso público

O prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em virtude da contratação de servidores sem concurso público. Ele foi incurso nas sanções do artigo 11, caput, inciso I e II, da…

Ex-vereador é condenado a pagar R$ 15 mil por comentários indignos contra a mulher na internet

O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com comentários indignos contra a mulher. A decisão, nos autos…

Ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 173 mil

A ex-prefeita do Município de Frei Martinho, Adélia Nery Cabral, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 173.560,10, referente ao débito que lhe foi imputado decorrente da não prestação de contas de um convênio com o…

Ex-prefeita de Patos é condenada por ato de improbidade administrativa

Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, foi prolatada sentença (0805263-53.2016.8.15.0251) condenando por ato de improbidade administrativa a ex-prefeita do Município de Patos, Francisca Gomes de Araújo Motta, como incursa…

TRE julga dia 7 embargos de declaração no caso Empreender

O Tribunal Regional Eleitoral apreciará na sessão do dia sete de outubro os embargos de declaração nos processos do caso Empreender. Os embargos foram interpostos por Ricardo Coutinho, Lígia Feliciano, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Eles questionam as multas…

TRF impede OAB de suspender exercício profissional de advogado inadimplente

A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o agravo de instrumento interposto por um advogado contra um pedido de tutela antecipada que visava a penalidade suspensão do exercício profissional contra ele. No…

Cajazeiras se transforma na capital nacional da advocacia sertaneja

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará, na próxima quinta-feira (10) e sexta-feira (11), o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. O evento, que reunirá advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil, acontecerá na Subseção da…

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Piancó

Em sessão realizada na tarde dessa quarta-feira(25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. Ele é acusado da…

Temístocles Filho acusa Márcia Lucena de induzir TCE a erro sobre acúmulo de cargos

Em documento protocolado no Tribunal de Contas do Estado, o ex-vice-prefeito do Município do Conde, Temístocles Ribeiro Filho, se defendeu das acusações de acúmulo ilegal de cargos e acusa a prefeita Márcia Lucena de induzir os conselheiros a erro. Márcia…

Luciano Cartaxo tem contas aprovadas no TCE pelo terceiro ano consecutivo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, teve as contas referentes ao exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aprovadas, na manhã desta quarta-feira (25), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ano…