Lenilson Guedes

Ministro do STJ proíbe aposentadoria voluntária de Arthur Cunha Lima

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do processo de aposentadoria voluntária do conselheiro do Tribunal de Contas Arthur Cunha Lima. Afastado do exercício da função…

STJ acolhe recurso do MPPB e determina prosseguimento de ação penal contra o prefeito Douglas Lucena

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental interposto pelo Ministério Público da Paraíba no HC 492.287/PB. Dessa forma, fica reformada a decisão monocrática…

Nabor Wanderley é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por realização de showmício

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Patos, Nabor Wanderley e Jacob Silva Souto, respectivamente, foram condenados a pagar multa de R$ 30 mil devido a realização de showmício com a denominação Plenária da Cultura. A sentença é da juíza…

PT nacional perde no TSE e Anísio Maia segue com candidatura em João Pessoa

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso interposto pelo diretório nacional do PT contra a candidatura de Anísio Maia à prefeitura de João Pessoa. Com a decisão, Anísio continua no páreo.…

TSE retoma julgamento de ações contra Ricardo Coutinho no dia 10 de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma no próximo dia 10 de novembro, às 19h, o julgamento dos processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho. O julgamento foi interrompido em agosto após pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Nesta…

No TSE: sai parecer pela manutenção da candidatura de Anísio Maia

O Vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer pela rejeição do recurso apresentado pelo Diretório Nacional do PT contra o deferimento do registro da candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa. No recurso, o…

Justiça manda Ruy Carneiro remover vídeo contra Ricardo Coutinho

A juíza Cláudia Evangelina, da 1ª Zona Eleitoral, determinou a retirada de um vídeo divulgado na página do Facebook, de responsabilidade do candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro, com o título “Ricardo traiu vergonhosamente a confiança da população”.…

PT diz que escolha de Anísio em convenção foi ato perfeito e acabado

Em documento encaminhado ao juízo da 64ª Zona Eleitoral, o jurídico do PT de João Pessoa sustenta a tese de que não há nenhuma irregularidade na convenção municipal que escolheu Anísio Maia como candidato a prefeito, sendo o ato juridicamente…

Ministro que pediu vista ainda analisa processos contra Ricardo Coutinho

O gabinete do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, informou que ele ainda está analisando os processos que envolvem o ex-governador Ricardo Coutinho. Antes de se afastar do Tribunal, o relator dos processos, ministro Og Fernandes, votou pela…

Ministra acompanha relator da Calvário e nega pedido de Ricardo para se ausentar da Paraíba

Na decisão que negou pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para se ausentar da Paraíba em todos os dias úteis da semana a fim de poder desempenhar suas atividades na Fundação João Mangabeira do PSB, a ministra Laurita Vaz acompanhou o…