A reforma do Palácio da Justiça da Paraíba terá suas obras aceleradas para que sejam concluídas ainda este ano. O presidente do Tribunal, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o governador do Estado, João Azevedo, tiveram nesta segunda-feira…
Lenilson Guedes
Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada dia 1º de fevereiro em solenidade virtual
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada dia 1º de fevereiro, a partir das 16h, em sessão solene. Na oportunidade, tomarão posse os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente),…
PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que,…
AnoregPb vai promover Curso para Notários e Registradores concursados da PB
Kubitschek Pinheiro Começa na próxima segunda feira (11), e segue até o dia 29 deste mês, o Curso de Formação em Direito Notarial e de Registro para os novos concursados no Estado da Paraíba. O evento é promovido pela Associação dos…
AMPB divulga nota em apoio ao trabalho realizado pelo presidente do TJPB
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota de apoio ao trabalho realizado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo. Diz a nota que o atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado com afinco…
Comarca de Santa Rita arquiva 138% processos a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020
As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho em relação ao arquivamento processual em 2020. Com mais processos arquivados em comparação aos…
Ministro do STJ proíbe aposentadoria voluntária de Arthur Cunha Lima
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do processo de aposentadoria voluntária do conselheiro do Tribunal de Contas Arthur Cunha Lima. Afastado do exercício da função…
STJ acolhe recurso do MPPB e determina prosseguimento de ação penal contra o prefeito Douglas Lucena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24/11), decidiu, por unanimidade dos seus integrantes, acolher agravo regimental interposto pelo Ministério Público da Paraíba no HC 492.287/PB. Dessa forma, fica reformada a decisão monocrática…
Nabor Wanderley é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por realização de showmício
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Patos, Nabor Wanderley e Jacob Silva Souto, respectivamente, foram condenados a pagar multa de R$ 30 mil devido a realização de showmício com a denominação Plenária da Cultura. A sentença é da juíza…
PT nacional perde no TSE e Anísio Maia segue com candidatura em João Pessoa
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso interposto pelo diretório nacional do PT contra a candidatura de Anísio Maia à prefeitura de João Pessoa. Com a decisão, Anísio continua no páreo.…
