Mais de 71 mil eleitores paraibanos faltosos nos últimos três pleitos podem ter seus títulos cancelados no dia 19 de maio. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em virtude do final do prazo para regularização. No…
Judiciário
TJPB lança aplicativo que aproxima cidadão do Poder Judiciário
Já está disponível nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS) o aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta digital que vai aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o acesso das pessoas que precisam dos serviços da Justiça paraibana.…
STF vai analisar em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) às 11h da terça-feira (13), para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da…
TJPB vai às comarcas-sede discutir demandas prioritárias das unidades
A gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente em todas as comarcas-sede de circunscrição a partir do mês de maio. Por meio do Projeto ‘Gestão em Movimento’, que será iniciado pela Comarca de Sousa, no dia 12 de…
STJ mantém ação penal contra ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da ação penal movida contra o ex-prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, conhecido como Berg Lima. O julgamento ocorreu em sessão virtual realizada entre…
Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão
O desembargador José Ricardo Porto recebeu, nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, o deputado estadual Felipe Leitão, vice-presidente da Assembleia Legislativa, para uma visita institucional. O desembargador destacou que a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente do…
TCE-PB não vê ilegalidade na nomeação de Alanna Galdino como conselheira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (23), a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. O relator do processo, conselheiro…
TJPB nega liminar e mantém exigência de verticalização de produtos em prateleiras comerciais
Por Marcus Vinícius O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu o pedido da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB) para suspender, por meio de medida liminar, os efeitos da Lei Estadual nº 13.403/2024. A legislação determina…
TJPB vai implantar sistema de apresentação remota para reeducandos em regime aberto
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi…
Desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo assumem mesa diretora do TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizou nesta segunda-feira (31), a solenidade de posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Foram empossados na ocasião os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos nos…
