Judiciário

Areia por Elas abre programação do Agosto Lilás

Nesta quinta-feira, 6 de agosto, uma cidade inteira se uniu em torno de uma causa: o enfrentamento à violência contra a mulher. A abertura da campanha Agosto Lilás – Areia por Elas reuniu representantes do Poder Judiciário, instituições da rede…

Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro esclarecer uso de IA em vídeo exibido em convenção do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a autorização para o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido…

Manoel Abrantes toma posse como juiz auxiliar da Presidência do TRE-PB

O magistrado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes assumiu o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Após assinar o termo de posse, ele agradeceu a confiança depositada pelo presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos…

Manual orienta eleitor sobre regras, prazos e procedimentos para as Eleições de 2026

As Eleições Gerais de 2026 serão realizadas no dia 4 de outubro, um domingo, em primeiro turno. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro. De acordo com o Manual do eleitor, elaborado com base…

TJPB promove Dia D de coleta de resíduos eletrônicos e amplia rede de Ecopontos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu mais um passo na consolidação de sua política de sustentabilidade com a instalação de um Ecoponto permanente para recebimento de lixo eletroeletrônico no Anexo Administrativo da instituição. A iniciativa foi apresentada durante…

Vital do Rêgo lança livro sobre trajetória no TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, lança, no dia 1º de julho, o livro “Uma escolha de vida – Trajetória no Tribunal de Contas da União”. O evento será realizado às 18h30, no…

Tabelião aponta educação desde a infância para ampliar igualdade de gênero

A promoção da igualdade de gênero passa, sobretudo, pela educação básica e pela formação de valores desde os primeiros anos de vida. A avaliação é de Anderson Andrade de Araújo, titular do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Bananeiras,ao comentar…

Governador sanciona no TJPB cinco projetos de lei que fortalecem a estrutura do Judiciário paraibano

O governador Lucas Ribeiro estará no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (26), às 10h, para sancionar cinco projetos de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A cerimônia simboliza o fortalecimento da parceria institucional entre os Poderes…

TSE arquiva ação sobre ato pró-Flávio Bolsonaro na Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não dar seguimento à representação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que apontava suposta prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro durante eventos realizados na Paraíba. A decisão foi…

Germano Toscano de Brito destaca benefícios da regularização fundiária

O ambiente de cooperação institucional que marca o avanço da regularização fundiária na Paraíba ganhou um justo reconhecimento durante o Simpósio Solo Seguro realizado na Esma, em João Pessoa. Em uma mensagem de forte apelo social e elegância, o 2º…

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