Judiciário

Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE

Tayguara Ribeiro – Folha de São Paulo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados…

AnoregPB recebe Premiação Ouro em evento nacional online da AnoregBR

Kubitschek Pinheiro  A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – AnoregPB recebeu neste ano de 2021, a Premiação Ouro, conferido pelo Prêmio Nacional das Anoregs (PNA)   Com o mesmo objetivo da edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), o PNA…

Processos da Operação Calvário no STJ mudam de relatoria

A ministra Laurita Vaz deixou a relatoria dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados com a Operação Calvário. No Diário da Justiça desta terça-feira (14) foram publicados alguns despachos da ministra determinando a redistribuição dos processos…

TRF5 mantém condenação de grupo que produzia e distribuía leite em pó adulterado na Paraíba

Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas confirmadas pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Condenados pela 16ª Vara da Justiça…

Tribunal de Justiça instala Segunda Vara de Entorpecentes em João Pessoa

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. “Uma das maiores metas desta gestão é a…

Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja…

Vice-presidente do Senado, Veneziano recebe a Ordem do Mérito Judiciário concedida pela Justiça do Trabalho

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu no final da tarde desta quarta-feira (01), em Brasília, a Ordem do Mérito Judiciário, na qualidade de “Grande Oficial”, concedida pela Justiça do Trabalho. A solenidade, bastante concorrida…

Cristina comemora “marco” como primeira mulher a disputar OAB-PB

A advogada Maria Cristina Santiago (Kiu), que na última quinta-feira, 18, disputou a presidência da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, ficando em segundo lugar, divulgou carta de agradecimento à advocacia em que celebrou o “marco histórico” como…

Presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano, parabeniza Registradores e Notários no seu dia

Kubitschek Pinheiro Nesta quinta-feira (18) é o Dia Nacional do Notário e Registrador. A Lei nº 11.630, de 26 de dezembro de 2007, instituiu o Dia Nacional do Notário e Registrador, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro…

OAB-PB realiza eleições nesta quinta-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará eleições, nesta quinta-feira (18), no horário contínuo das 09h00 às 17h00, para a Diretoria da Seccional, dos Conselheiros Seccionais, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados,…

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