O Fórum de Cabedelo ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’ passou a contar com uma estrutura renovada e moderna, após a entrega das obras de reforma do prédio, realizada na manhã desta quarta-feira (21). Durante a solenidade que oficializou a conclusão…
Judiciário
Morre aos 80 anos o desembargador aposentado Marcos Souto Maior, ex-presidente do TJPB
O desembargador aposentado Marcos Antônio Souto Maior morreu nessa segunda-feira (19), aos 80 anos. Marcos Souto Maior ingressou no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 1992, pelo quinto constitucional destinado à advocacia. Ao longo de sua carreira na magistratura,…
TJPB elege novos dirigentes para o biênio 2027-2028; posse acontece em fevereiro de 2027
Em sessão histórica, marcada pelo consenso e unidade, o Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu – por aclamação – os novos dirigentes da Corte para o biênio 2027-2028. Foram eleitos os desembargadores José Ricardo Porto, para o cargo de presidente;…
Autoridades do Judiciário paraibano são homenageadas durante o Convergência 2026
Kubitschek Pinheiro Autoridades paraibanas participaram do 22º Encontro Convergência 2026, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento reuniu Tabeliães de Protesto de diferentes estados brasileiros, além de ministros, juristas, desembargadores, juízes, procuradores e profissionais ligados aos serviços de…
“Acredito em metas, planejamento e números”, diz Sylvio Porto Filho sobre futuro da DPE-PB
A Defensoria Pública da Paraíba precisa transformar os próximos anos em um ciclo de valorização profissional, modernização tecnológica e melhoria da estrutura física, segundo o subdefensor público-geral administrativo na Defensoria Pública do Estado da Paraíba: “Os três eixos devem caminhar…
Convergência 2026 terá participação de autoridades paraibanas e discutirá o futuro do Protesto de Títulos no Brasil
Kubitschek Pinheiro Nos dias 23, 24 e 25 deste mês, tabeliães de Protesto de Títulos de todo o país estarão reunidos nos em Foz do Iguaçu, no Paraná, para a 22ª edição do Encontro Convergência. O encontro contará com a…
Areia por Elas abre programação do Agosto Lilás
Nesta quinta-feira, 6 de agosto, uma cidade inteira se uniu em torno de uma causa: o enfrentamento à violência contra a mulher. A abertura da campanha Agosto Lilás – Areia por Elas reuniu representantes do Poder Judiciário, instituições da rede…
Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro esclarecer uso de IA em vídeo exibido em convenção do PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a autorização para o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido…
Manoel Abrantes toma posse como juiz auxiliar da Presidência do TRE-PB
O magistrado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes assumiu o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Após assinar o termo de posse, ele agradeceu a confiança depositada pelo presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos…
Manual orienta eleitor sobre regras, prazos e procedimentos para as Eleições de 2026
As Eleições Gerais de 2026 serão realizadas no dia 4 de outubro, um domingo, em primeiro turno. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro. De acordo com o Manual do eleitor, elaborado com base…
