Judiciário

Presidente do TJ exalta produtividade com a agregação de comarcas

Nonato Guedes O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, exaltou, em declarações à imprensa, os resultados extremamente positivos alcançados pela Corte com a agregação de comarcas no Estado, uma medida aprovada pelo Pleno…

Polícia Militar lança cartilha com procedimentos para eleições 2020

Nonato Guedes A Polícia Militar da Paraíba, com o objetivo de orientar o trabalho dos policiais nas eleições municipais deste ano, lançou ontem uma cartilha com os principais procedimentos operacionais que a instituição deverá adotar como parte da estratégia de…

PSDB quer perda de mandato de governador que trocar de partido

O PSDB protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir à Corte que determine que políticos eleitos a cargos majoritários, como presidente, governador, prefeitos e senadores, devem perder os mandatos por infidelidade partidária, isto é, caso se desfiliem de…

OAB-PB repudia agressões de delegados a advogados e anuncia medidas

Nonato Guedes O presidente da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Maia, anunciou, ontem, que a instituição irá adotar todas as medidas legais possíveis para punir exemplarmente os membros da Polícia Civil envolvidos nas agressões ocorridas na…

Prefeito que atrasou salários de servidores é condenado por Improbidade Administrativa

Por atrasar os salários dos servidores públicos do Município de Caaporã durante os anos de 2011 a 2014, o ex-prefeito João Batista Soares foi condenado pela prática de improbidade administrativa nas seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por cinco anos…

Diretor da Escola Judiciária registra êxito do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral

Antes do início da sessão de julgamento desta segunda-feira (21), o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, fez registro quanto à realização do I Congresso Virtual de…

TRE recebe do Governo do Estado isenção do ICMS sobre produtos doados para prevenção da Covid/19 nas eleições municipais

Atendendo solicitação formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para que a fiscalização das receitas estaduais não seja obstáculo ao transporte do material doado que será distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo TSE, o Presidente do…

Ministro Reynaldo Soares vai presidir Comissão de Juristas para revisar Lei de Lavagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nomeou o ministro do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, como presidente da Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre a revisão da Lei…

Presidente do TRE: “Não permitiremos que a máquina pública turbine candidaturas”

Em uma mensagem direta aos atuais prefeitos, tanto que disputam reeleição, quanto os que lançaram candidatos para sucessão municipal nas eleições desse ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Ricardo Porto, garantiu em entrevista à reportagem do PB Agora…

Pré-candidato a prefeito em Marizópolis é condenado a pagar multa de R$ 5 mil

O pré-candidato a prefeito de Marizópolis, Lucas Braga, foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil, por divulgação em rede social de postagem caracterizada como propaganda. Também foram condenados ao pagamento de multa, no mesmo valor, José Francisco de…