Judiciário

Presidente do TCE quer apressar aplicativo voltado para prefeitos

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do aplicativo de computador “Preço de Referência”, voltado a prefeitos municipais e que foi desenvolvido com as…

Energisa fica proibida de efetuar o corte de energia de consumidores inadimplentes no Estado

O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no sentido de estender para os 223 municípios paraibanos, e não apenas para João Pessoa, a decisão liminar do Juízo da…

TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos…

Porto diz que TRE-PB trabalha com o calendário que prevê eleições

Nonato Guedes Ao ser indagado pela reportagem sobre articulações de parlamentares e outras lideranças políticas para adiamento das eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, previstas para outubro, o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse que…

Supremo Tribunal Federal suspende dívida da Paraíba com a União

Nonato Guedes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, a suspensão pelo período de seis meses do pagamento da dívida da Paraíba para com a União, a fim de que o dinheiro seja utilizado em ações…

Tribunal Regional Eleitoral faz primeira sessão por videoconferência

Nonato Guedes O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, informou que a Corte realizará amanhã às 14h a primeira sessão por videoconferência da história da Justiça Eleitoral no Estado. Porto fez o anúncio em conjunto…

Futuro presidente do TSE descarta adiamento de eleições municipais

Nonato Guedes, com agências O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, afirmou que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas por conta…

Tribunais param atividades; Câmara de João Pessoa suspende sessões

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, anunciaram, ontem, medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus. As atividades no TRE ficam paralisadas até 31…

Desembargador João Alves suspende processo disciplinar contra vereador na Câmara de Cabedelo

O desembargador João Alves deferiu pedido de tutela de urgência, determinando a suspensão do Processo Disciplinar 016/2019, em trâmite na Câmara Municipal de Cabedelo, cujo objeto é a cassação do mandato do vereador Tércio de Figueiredo Dornelas Filho. A decisão…

Prisão temporária de Fabiano Gomes é prorrogada por mais cinco dias

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000091-04.2020.815.0000, a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva por cinco dias, contados do vencimento do prazo do primeiro mandado, ou seja, a…