Judiciário

Tribunal de Contas prepara retomada gradual de serviços presenciais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já adotou providências para estruturar os espaços físicos no prédio e setores com vistas à retomada de suas atividades presenciais que foram suspensas no dia 19 de março, início da pandemia do…

Justiça Eleitoral disponibiliza Consulta Pública para definição das Metas de 2021

A Justiça Eleitoral disponibiliza, no período de 13 a 29 de julho, Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021, em cumprimento à Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

MPF denuncia ex-prefeita de Patos por não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas em folha

Assessoria de Comunicação – MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da ex-prefeita de Patos, Francisca Mota, por ter deixado de repassar à Receita Federal R$ 2.411.904,53 relativos às contribuições previdenciárias descontadas das remunerações pagas a segurados empregados…

Cartório Azevêdo Bastos disponibiliza serviço para o cidadão regularizar CPF

Michelle Sousa Atendimento presencial, ágil e dentro das medidas de segurança em tempos de pandemia. É assim que o Cartório Azevedo Bastos em João Pessoa-PB tem disponibilizado o serviço de regularização do CPF desde o dia 01 de julho, quando…

Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo

Fonte: Gecom-TJPB Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, marcaram para esta sexta-feira (10) a alta do juiz Onaldo Queiroga, internado na unidade desde o dia 15 de maio. Onaldo testou positivo para a Covid-19 no dia 12…

TRE aprova voto de pesar pela morte da mãe do servidor Fábio Guru

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde de ontem, 02/07/2020, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Dona Creuza de Souza Pereira, vítima de infarto na manhã do dia 01/07/2020. Dona Creuza era mãe do servidor e…

TCE aprova contas de Durval Ferreira na pasta da Ciência e Tecnologia da PMJP

A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC) de João Pessoa teve as contas referentes ao exercício do ano de 2017 e 2018 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pasta era gerida pelo Vereador Durval…

TJPB amplia tramitação no PJe para demandas da competência criminal e infracional

Com o objetivo de entregar até o final de 2020 uma Justiça integralmente virtualizada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, assinou a Resolução nº 20 de 2020, que amplia a competência para tramitação no Processo…

Cofeci prorroga para 25 de agosto prazo de pagamento da anuidade 2020

O pagamento por corretores de imóveis e empresas imobiliárias, pelo valor original, da anuidade 2020, foi prorrogado até o próximo dia 25 de agosto. A decisão foi tomada semana passada, durante reunião virtual da diretoria do Conselho Federal de Corretores…

STF suspende liminares que impõem às Defensorias Públicas atuação em cidades onde não estão formalmente instaladas

Larissa Claro O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, determinou a suspensão de todas as liminares que impõem às defensoria públicas federal e estaduais que prestem serviços em cidades em que não estão formalmente instaladas. A decisão vale até…