Judiciário

Oposição faz ato público e registra chapa para disputa da OAB-PB com Raoni como presidente e Taísa Gadelha como vice

A chapa Atitude OAB – que disputa o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) – foi registrada nesta segunda-feira (18). O bloco de oposição, que será encabeçado por Raoni Vita (presidente) e Taísa Gadelha (vice-presidente), também…

TRE cassa diploma de vereadores e determina retotalização de votos em Caiçara

O Tribunal Regional Eleitoral determinou a retotalização dos votos para vereador no município de Caiçara. A decisão foi tomada após a Corte cassar os diplomas dos vereadores Fernando José Araújo Rodrigues e Márcio Carneiro dos Santos, que disputaram o pleito…

Ministérios Públicos fazem protesto contra a “PEC da Vingança”

Todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) promoveram, hoje, manifestações de protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que ameaça as atribuições que foram…

STF vai examinar inelegibilidade de Allan Seixas para prefeito de Cachoeira dos Índios

Vai para o Supremo Tribunal Federal o caso da candidatura de Allan Seixas de Sousa ao cargo de prefeito de Cachoeira dos Índios. Eleito em 2020, ele não pode ser empossado devido a problemas com o registro da sua candidatura.…

TCU julga irregulares contas de Ricardo Coutinho na Prefeitura de João Pessoa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-governador Ricardo Coutinho referentes a um convênio firmado com o Ministério da Previdência e Assistência Social e Combate à Fome, na época em que ele…

TRE-PB retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (6)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma suas atividades presenciais nesta quarta-feira (6). De acordo com a Portaria Conjunta nº 8/2021, todas as unidades do 1º e 2º graus devem funcionar com, no mínimo, 50% dos servidores, podendo ser estabelecido…

Ministro Fux restabelece passaporte sanitário no RJ

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez voltar a valer o decreto 49.335/21, do RJ, que prevê um “passaporte sanitário” – a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para o ingresso em estabelecimentos de uso coletivo. A norma estava…

Bradson Tibério Luna Camelo será o próximo procurador-geral do MP de Contas

O Ministério Público de Contas terá novo procurador-geral a partir do mês de novembro. Nomeado pelo governador do Estado, João Azevedo, após compor lista tríplice, o procurador Bradson Tibério Luna Camelo ficará à frente do MPC que atua junto ao…

TCE-PB reprova contas de Alhandra e aponta irregularidades

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou os balancetes da prefeitura de Alhandra, correspondentes à gestão do ex-prefeito Renato Mendes Leite, apontando irregularidades em licitações e contratos, falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, despesas não comprovadas e contratação…

Asfora apoia projeto que aumenta penas de fraudes no auxílio emergencial

O presidente nacional em exercício da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheynerrr  Asfora, informou que está plenamente de acordo com a proposta que tramita na Câmara dos DDeputados, aumentando de 1/3 até a metade as penas para crimes, previstos…

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