Judiciário

Agentes de Inteligência do TJPB fazem curso sobre gestão de risco

Durante toda esta semana, agentes do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), policiais federais, rodoviários federais, agentes do Ministério Público Federal, policiais judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Justiça…

Justiça amplia permissão para produção de medicamentos à base de cannabis pela Abrace

A Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), representada pelo escritório de advocacia Mouzalas Advogados, recebeu nova autorização da Justiça para preparar, produzir, adquirir, ter em depósito, transportar, guardar, dispensar, fornecer e pesquisar os produtos derivados da Cannabis, exclusivamente para…

Eleições 2024: conheça as datas mais importantes e se prepare para o pleito como eleitor ou candidato

O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos…

Desmistificando os cartórios: entre a realidade e a quebra de estigmas

Os cartórios extrajudiciais no Brasil, vez por outra criticados por que seriam supostas minas de ouro ou capitanias hereditárias, enfrentam uma realidade bem dissociada dessa ainda equivocadamente imaginada por algumas pessoas. Em entrevista concedida ao jornalista Cândido Nóbrega, o presidente…

Pleno do TJPB aprovou votos de pesar pelo falecimento de Maria Carvalho de Brito

Kubitschek Pinheiro Neste mês de março, em sessão ordinária judicial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou votos de pesar pelo falecimento de Maria Carvalho de Brito. A propositura foi de autoria do desembargador Carlos Beltrão, corregedor-geral de…

Tribunal de Justiça lança História da Comarca de Patos, da desembargadora Maria das Graças

Desembargadores(as), Juízes(as), advogados(as), amigos(as) e familiares da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, prestigiaram nesta terça-feira (19), o lançamento do livro História da Comarca de Patos, de autoria da desembargadora e que tem…

Operação investiga coação de servidores de Curral de Cima para contrair consignados

Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN” (Empréstimo Falso),…

Desembargadora Agamenilde Dias é homenageada com Medalha Epitácio Pessoa na Assembleia Legislativa

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, na manhã desta quinta-feira (7), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi homenageada com a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a medalha Epitácio Pessoa. A propositura foi do presidente…

Autor de “Causos no Cotidiano dos Oficiais de Justiça” convida colegas à coautoria na nova edição do livro

No ano de 2015, uma obra literária singular que surgiu no cenário jurídico da Paraíba. “Causos no Cotidiano dos Oficiais de Justiça”, de autoria José Guedes Guimarães, cativou mais de 1.000 leitores, graças ao patrocínio generoso do Sindicato dos Oficiais de Justiça…

Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento de Alexandre de Moraes das ações dos atos antidemocráticos de 8/1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de…

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