Judiciário

Primeira Câmara aprova Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Marcello Figueiredo Filho

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, durante a 8ª Sessão Ordinária, através de videoconferência, nesta terça-feira (6), sob a presidência do desembargador Leandro dos Santos, aprovou, à unanimidade dos seus integrantes, Voto de profundo Pesar em virtude…

TJPB aprova Voto de Aplausos ao presidente da AL por homenagem a Vital do Rêgo em Centro de Convenções

Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, em virtude da aprovação de lei que atribui o nome do jurista…

Dias Toffoli suspende lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia

Fonte: STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei…

Fachin: “Não posso dar a Lula tratamento diferente de outros políticos”

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin disse em entrevista ao UOL que não pode negar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o mesmo tratamento dado a outros políticos acusados criminalmente. Na última…

TCE-PB lamenta a morte do conselheiro e escritor Juarez Farias

“Com extremo pesar”, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, demais membros e servidores da Corte divulgaram mensagem lamentando o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente do TCE-PB Juarez Farias. Ele faleceu na madrugada desta segunda-feira,…

Tribunal de Contas da Paraíba celebra seus 50 anos de instalação

O Tribunal de Contas da Paraíba completa, nesta segunda-feira, 50 anos de instalação e funcionamento, com uma atuação marcante na fiscalização das contas públicas no Estado. O TCE-PB firmou-se como referência nacional nos avanços tecnológicos, com a criação e o…

Aras quer perda de mandato de governadores que trocarem de sigla

Nonato Guedes A Procuradoria-Geral da República, através do chefe Augusto Aras, deu parecer favorável a uma ação protocolada pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal, que tenta permitir que prefeitos, governadores, senadores e presidente da República percam os mandatos caso saiam…

Novo sistema implantado pelo TJPB vai agilizar o pagamento de precatórios

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em trabalho conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), dará início aos procedimentos para a implementação do sistema de gerenciamento de precatórios SAPRE, cedido pelo TJMS e TJDFT.…

STJ livra ex-prefeita do Conde de medidas cautelares

A ex-prefeita Tatiana Correa, da cidade do Conde, conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se livrar das medidas cautelares alternativas que lhe foram impostas, consubstanciadas no recolhimento domiciliar noturno e na proibição de se ausentar do Município. O…

Diretor do Fórum Eleitoral de João Pessoa faz um balanço de sua gestão

Com a aproximação do término da gestão como diretor do Fórum Eleitoral da Capital, prevista para o próximo dia 4 de fevereiro, o juiz Geraldo Emílio Porto, que reponde pela 77ª Zona Eleitoral desde 2019, levantou as ações realizadas enquanto…