Judiciário

Desembargador determina que Ricardo Coutinho use tornozeleira eletrônica

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados. Ele ainda determinou o recolhimento…

Justiça decreta a ilegalidade de qualquer greve de policiais no Estado

Nonato Guedes Uma ação movida pelo governo do Estado contra a mobilização de alguns profissionais da segurança pública que sinalizaram decretação de greve, reivindicando melhoria salarial, foi acatada, ontem, pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.…

Gilmar abre acesso às delações feitas na Operação Calvário na Paraíba

O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, determinou que os investigados da Operação Calvário, em andamento na Paraíba, tenham acesso aos termos de colaboração premiada com declarações de delatores que os mencionem e os incriminem. Segundo informação do…

Ministro Sérgio Moro visita Policia Federal e elogia Operação Calvário

Nonato Guedes De surpresa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, desembarcou hoje em João Pessoa para visitar as novas instalações da Polícia Federal e, em declarações à imprensa, enalteceu o trabalho da PF, de outras Polícias e…

Ministro do STJ nega recurso de ex-prefeito de Cajazeiras

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acatou recurso do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, no sentido de cassar a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou sentença com relação…

Supremo pode rever delações devido ao “caso Sérgio Cabral”

Uma ala do Supremo Tribunal Federal, considerada mais crítica à Operação Lava-Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB) para rever o entendimento atual da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração…

Encontro Estadual discute Provimento 88 do CNJ em João Pessoa

Durante toda esta sexta-feira (14),  está acontecendo no auditório “Celso Furtado” do Tribunal de Contas do Estado,  Encontro Estadual com Notários e Registradores, para tratar do Provimento número 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, que versa sobre a prevenção…

Aras nomeia seis procuradores para atuar no Gaeco do MPF-Paraíba

O procurador-geral da República Augusto Aras nomeou seis procuradores para atuar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Federal na Paraíba. Os nomeados foram: Tiago Misael, coordenador, que atua na região de Patos),…

Calvário: Ricardo Vital substitui prisão preventiva de Breno Pahim Neto por medidas cautelares

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva de Breno Dornelles Pahim Neto, decretada na sétima fase da Operação Calvário, por algumas medidas cautelares, entendidas pelo Ministério Público estadual, por meio de seus integrantes do Grupo…

Processo envolvendo prefeito de Bayeux no caso da propina será julgado dia três de março no TJPB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará dia três de março, a partir das 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo, a Apelação Cível nº 0802687-08.2017.815.0751 interposta pelo prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima…