O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, lança, no dia 1º de julho, o livro “Uma escolha de vida – Trajetória no Tribunal de Contas da União”. O evento será realizado às 18h30, no…
Judiciário
Tabelião aponta educação desde a infância para ampliar igualdade de gênero
A promoção da igualdade de gênero passa, sobretudo, pela educação básica e pela formação de valores desde os primeiros anos de vida. A avaliação é de Anderson Andrade de Araújo, titular do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Bananeiras,ao comentar…
Governador sanciona no TJPB cinco projetos de lei que fortalecem a estrutura do Judiciário paraibano
O governador Lucas Ribeiro estará no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (26), às 10h, para sancionar cinco projetos de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A cerimônia simboliza o fortalecimento da parceria institucional entre os Poderes…
TSE arquiva ação sobre ato pró-Flávio Bolsonaro na Paraíba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não dar seguimento à representação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que apontava suposta prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro durante eventos realizados na Paraíba. A decisão foi…
Germano Toscano de Brito destaca benefícios da regularização fundiária
O ambiente de cooperação institucional que marca o avanço da regularização fundiária na Paraíba ganhou um justo reconhecimento durante o Simpósio Solo Seguro realizado na Esma, em João Pessoa. Em uma mensagem de forte apelo social e elegância, o 2º…
TJPB aprova anteprojeto do novo PCCR dos servidores do Judiciário
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o anteprojeto de lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos do Poder Judiciário estadual. A aprovação…
Simpósio Solo Seguro consagra união institucional em favor da regularização fundiária na PB
A convergência de esforços entre o Poder Judiciário e a atividade notarial e registral ditou o êxito do Simpósio Solo Seguro, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. O sucesso do encontro ficou evidenciado no…
STF começa julgamento virtual de recurso ligado à cassação em Cabedelo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (29) o julgamento virtual de um agravo regimental manejado pela defesa do prefeito cassado de Cabedelo André Coutinho. O relator do processo, ministro André Mendonça, votou pelo não provimento…
STJ rejeita recurso de Santa Rita e mantém medidas contra ocupações irregulares
O município de Santa Rita entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso trata de ocupações irregulares em uma área verde no Loteamento Áurea Ribeiro. O Tribunal…
Ao tomar posse na Presidência do TSE, Nunes Marques defende a vontade soberana do povo nas urnas
Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques reafirmou o compromisso do Tribunal de atuar com firmeza e propósito para que as Eleições Gerais de 2026 transcorram dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições…
