Judiciário

Ministro Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de autoridade na condução do inquérito das fake news (INQ…

Desembargador mantém decisão que suspendeu proibição de concessão de licenças e alvarás dos lojistas do MAG Shopping

O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital no sentido de que o Município de João Pessoa se abstenha de impedir a concessão de alvarás e licenças de funcionamento, bem…

Ministro do STJ julga prejudicado pedido de Ricardo Coutinho para suspender processo da Calvário no TJ

Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a competência da Justiça Eleitoral da Paraíba para julgar o processo da Operação Calvário. Este foi o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do Habeas Corpus nº 712831, impetrado…

OAB-PB e TRE discutem ações conjuntas para eleições deste ano

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Marcio Maranhão, se reuniram, na tarde deste terça-feira (26), com o…

Calvário: TRE não possui competência para decidir se Cláudia Veras pode se ausentar do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral não tem competência para apreciar e decidir o pedido da ex-secretária Cláudia Veras para se ausentar do Estado. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (20) o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, responsável pelo…

Desembargador Saulo Benevides assume hoje o governo do Estado

O governador João Azevêdo transmite nesta terça-feira, 12, o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides. A transmissão de cargo acontece às 15h no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O presidente do Tribunal…

Desembargador José Ricardo Porto é o novo diretor do Nupemec-TJPB

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual. O magistrado sucede a Desembargadora…

Prefeito de Sousa deve pagar multa imposta pelo STF

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, vai ter que pagar multa imposta pela Segunda Turma do STF. A decisão ocorreu no julgamento dos embargos interpostos pela defesa do prefeito…

Germano Toscano recebe Votos de Aplausos do Pleno do TJPB pela gestão na AnoregPB

Kubitschek Pinheiro O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Aplausos para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e atual vice-presidente da Anoreg-BR, Germano Toscano Carvalho de Brito. A propositura foi uma…

Tribunal de Justiça retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira

Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 28 de março. O Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral,…

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