Judiciário

Em dois anos, TJPB encerra 170.910 processos a mais em relação aos novos feitos que ingressaram no período

Com 820.610 processos encerrados em 2019 e 2020 pelos magistrados paraibanos, a Justiça Estadual superou em 26,30%, ou em 170.910 mil, o número de feitos novos que ingressaram para serem julgados, que foi de 649.700 no período. Um dos principais…

Presidente do TJPB assina ato que contém relação de feriados forenses municipais

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última terça-feira (12), a relação dos feriados nos municípios que são sede de Comarca do Poder Judiciário estadual. O objetivo da publicação é informar às partes, advogados e demais pessoas interessadas…

AnoregPb vai promover Curso para Notários e Registradores concursados da PB

Kubitschek Pinheiro  Começa na próxima segunda feira (11), e segue até o dia 29 deste mês, o Curso de Formação em Direito Notarial e de Registro para os novos concursados no Estado da Paraíba. O evento é promovido pela  Associação dos…

Ministério Público ingressa com ação contra Cícero Lucena por conduta vedada

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público eleitoral. Também figuram no processo o vice-prefeito Leo Bezerra e a Gerente da 1ª Gerência Regional de Ensino do…

Presidência do TJPB delega Serventias Extrajudiciais aos candidatos aprovados no 1º Concurso da categoria

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por meio do Ato de Outorga de Delegação nº 01/2020, delegou aos 414 candidatos aprovados, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais…

Ministro que mandou soltar Ricardo Coutinho se aposenta do STJ

Nonato Guedes Foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do Superior Tribunal de Justiça e, com isso, o presidente Jair Bolsonaro terá a chance de, em 2021, escolher o primeiro ministro…

5ª Vara de Patos arquiva 150% de processos a mais que o número de distribuídos e atinge metas do CNJ

De 1º de janeiro a 17 de dezembro de 2020, a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de processos a mais em comparação às demandas distribuídas no mesmo período. De acordo com levantamento feito pelo titular da unidade, juiz Luiz…

TJPB suspende dispositivo de Lei que aumenta salários de secretários em Belém do Brejo do Cruz

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração dos secretários municipais. O projeto de lei foi de autoria do Poder Executivo, mas, de acordo…

Câmara do TCE suspende concurso público da Prefeitura do Congo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (03), determinou, por meio referendo de medida cautelar, que a Prefeitura Municipal do Congo suspenda imediatamente o concurso público normatizado no…

PGR questiona dispositivo da Constituição da Paraíba sobre intervenção nos municípios

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivo da Constituição do Estado da Paraíba que possibilita a intervenção do Estado nos municípios paraibanos. Eis o teor dos dispositivos…