A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lança, na próxima segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos…
Judiciário
Tribunal de Justiça anuncia reajuste salarial de 7% para os servidores
Após reunião com representantes dos servidores do Poder Judiciário paraibano, o presidente do do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, anunciou o reajuste salarial de 7% para todas as categorias que integram o Poder, a ser efetuado em…
Ministério Público empossa Salete Porto no cargo de Procuradora de Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde desta quinta-feira (05/03), a sessão solene de posse da promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto ao cargo de 6º procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba,…
Turma Recursal condena Uber a indenizar líder religiosa vítima de intolerância em João Pessoa
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma líder religiosa que teve uma corrida cancelada por um motorista após identificar que o…
Inaugurada reforma no Fórum Eleitoral de São João do Rio do Peixe
Mais de 60 mil eleitores de nove municípios do Sertão paraibano vão ser beneficiados com a reforma do Fórum Eleitoral de São João do Rio do Peixe, entregue na tarde desta terça-feira (3), no município. O ato solene de entrega…
TJPB apresenta proposta de atualização da Lei de Organização Judiciária
Propostas de alteração da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje-PB) foram apresentadas nesta quinta-feira (12) aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A exposição das mudanças foi conduzida pelos integrantes da Comissão responsável…
TJPB institui Medalha Helena Alves para homenagear mulheres juristas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, nesta quarta-feira (11), a Medalha Helena Alves de Sousa, destinada a homenagear mulheres juristas que tenham se destacado pela dedicação ao estudo do Direito, pela relevante atuação profissional na Magistratura, Advocacia, Ministério…
TCE-PB define plano de ação para 2026 com foco na avaliação de políticas públicas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (05), com a equipe de auditoria do Tribunal para traçar o…
TJPB proíbe uso de expressão religiosa e bíblia em sessões da Assembleia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), julgar inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, bem como a presença da Bíblia sobre…
Desembargador João Benedito é indicado para compor o TRE-PB
Competência, experiência e zelo no exercício da magistratura compuseram a lista de elogios dirigidos na tarde desta quarta-feira (28) ao desembargador João Benedito da Silva, eleito por aclamação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para integrar o…
