Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (23), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por aclamação, o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga como presidente do colegiado. Ele sucede a desembargadora Fátima Maranhão,…
Judiciário
TCE-PB promove encontro com prefeitos para orientações sobre mandato
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (27), das 9h às 12h, um encontro intitulado “Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente”. O evento é voltado para prefeitos que estarão à frente dos municípios nos próximos quatro anos.…
Por causa das chuvas: TJPB suspende trabalhos presenciais na Comarca de Sousa
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir desta quarta-feira (15). A medida excepcional foi tomada devido às atuais condições estruturais…
Fábio Nogueira assume hoje presidência do Tribunal de Contas do Estado
Numa solenidade que deverá ser bastante concorrida o conselheiro Fábio Túlio Nogueira será empossado, hoje, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, substituindo ao conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia está prevista para as 16h no Centro…
Francisco Evangelista vai receber Medalha do Mérito Judiciário em 2025
Kubitschek Pinheiro O advogado, escritor e empresário Francisco Evangelista de Freitas vai receber em 2025, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Distinção, que foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba,…
Tribunal de Contas concede aposentadoria compulsória a Arthur Cunha Lima
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz Filho, anunciou a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria número 266, que será publicada no Diário…
PF realiza operação visando combater a compra de votos em três cidades da Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17/12/2024) a denominada Operação Mamon do Sertão, que tem como objetivo combater os crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e financiamento ilegal de campanha eleitoral. Foram cumpridos 11 mandados de…