Judiciário

CAA-PB inicia na próxima terça-feira campanha de vacinação contra gripe para dependentes dos advogados

A Caixa se Assistência dos advogados da Paraíba (CAA-PB) inicia na próxima terça-feira (26) vacinação para dependentes dos advogados e advogadas adimplentes e inscritos na OAB-PB, conforme calendário anexo. O agendamento para a campanha será feito exclusivamente pelo site www.caapb.org.br,…

Ex-prefeito de Pilões é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito do Município de Pilões, Félix Antônio Menezes da Cunha, foi condenado por ato de Improbidade Administrativa nas seguintes sanções: perda da função pública que eventualmente esteja ocupando; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral do dano,…

TJPB escolhe juiz José Ferreira Júnior como membro efetivo do TRE-PB

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB Na tarde desta quarta-feira (13), atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Pleno do TJPB escolheu, com 13…

TJPB: Prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr a partir desta segunda-feira (4)

A partir desta segunda-feira (4), todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr no Tribunal de Justiça da Paraíba. No Poder Judiciário estadual, os processos eletrônicos já representam 90% e, atualmente, toda ação cível nova já é eletrônica,…

Arnóbio desmente veto do TCE a campanha didática sobre coronavírus

Da Redação, com assessoria O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, voltou a desmentir informações de que a Corte impediu o emprego pelo governo João Azevêdo de verbas oficiais em campanhas na mídia destinadas à prestação…

TRE divulga nota sobre pedidos de atendimento remoto pelo eleitor

NOTA OFICIAL O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em conformidade com a Resolução TRE-PB Nº 09/2020, que dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado da Paraíba, no que se refere às…

TRE da Paraíba aprova Resolução sobre atendimento remoto ao cidadão

Na sessão administrativa desta segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou Resolução que normatiza o atendimento remoto ao cidadão pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado, em razão da suspensão do trabalho presencial, para evitar o…

Aplicativo se torna importante ferramenta de consulta gratuita sobre protesto

Kubitschek Pinheiro Já está funcionando o aplicativo para smartphone ou tablet – tanto nos sistemas IOS quanto Android – desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, que se consolidou como uma importante e segura fonte de…

Cartórios extrajudiciais têm alterado horário de funcionamento

Kubitschek Pinheiro Até o dia 15 deste mês, os cartórios extrajudiciais de todo a Paraíba estão funcionando em regime de plantão à distância com duração mínima de quatro horas e, excepcionalmente, em plantão presencial, com duração de duas horas, em…

TRE-PB lança campanha de arrecadação de cestas básicas entre os membros da Corte e servidores

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), lançou uma campanha para arrecadação de recursos, com o objetivo de comprar cestas básicas a serem entregues em comunidades carentes de João Pessoa. A iniciativa é do Presidente, desembargador José Ricardo Porto, do…