Judiciário

ALPB aprova projeto de Adriano que concede título de cidadão paraibano ao ministro do STJ Marcelo Navarro

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concederá título de cidadão paraibano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, aprovada nesta semana durante sessão…

Tribunal de Justiça homenageia hoje o centenário de Sílvio Porto

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, celebra hoje às 17h na Sala do Tribunal Pleno, o centenário de nascimento do desembargador Sílvio Pélico Porto, que transcorre amanhã, reconhecendo a atuação…

Xeque-Mate afasta mais quatro vereadores de Cabedelo por corrupção

Na sexta fase da Operação Xeque-Mate que apura um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, tendo como mentor o ex-prefeito Wellington (Leto) Viana e envolvendo o comércio de mandatos eletivos, a Polícia Federal confirmou o afastamento de mais…

Ex-prefeito de Nova Floresta é condenado por contratar funcionária fantasma

O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa. Os dois foram incursos nas sanções dos artigos 9º e…

TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeito de Malta por improbidade administrativa

A decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por improbidade administrativa foi mantida pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre as penalidades estão: suspensão dos direitos políticos por cinco…

Arnóbio apresenta ferramentas do TCE em Fórum Nacional

O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, apresentou aos participantes do Terceiro Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte – “Preço da Hora”, “Preços de Referência”…

Defesa de Lula recorrerá de sentença que elevou pena do líder petista

O advogado Cristiano Zanin informou que como defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que ampliou a pena do ex-mandatário para 17 anos, um mês e dez…

Márcio Maranhão é empossado como juiz membro do TRE-PB

Nesta quarta-feira (27), o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana, após ser indicado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para o biênio 2019/2021, podendo ser reconduzido por igual período. A…

Representantes do TJPB visitam Fórum de Alagoa Grande

Na manhã desta terça-feira (26), os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, Gustavo Procópio e Meales Melo, em companhia do secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, estiveram na Comarca de Alagoa Grande…

Violência doméstica: ‘Armas Brancas do Medo’ expõe objetos utilizados para agredir mulheres

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Facas, peixeiras, enxadas, tesouras, espetos – artigos domésticos presentes na maioria das residências brasileiras, e que, ao longo dos tempos, vêm sendo utilizados com uma finalidade mórbida: ameaçar, ferir ou matar mulheres. Itens…