Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o artigo 211 da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado da Paraíba (Lei Complementar 85/2008). O dispositivo determina a suspensão do processo administrativo, iniciado com intuito de se…
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o artigo 211 da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado da Paraíba (Lei Complementar 85/2008). O dispositivo determina a suspensão do processo administrativo, iniciado com intuito de se…
O deputado federal Rômulo Gouveia, presidente do PSD na Paraíba, admitiu que está operando nos bastidores para contornar eventuais insatisfações do senador José Maranhão, do PMDB, com relação ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, tendo como pano de fundo…
O deputado federal Rômulo Gouveia, presidente do PSD na Paraíba, admitiu que está operando nos bastidores para contornar eventuais insatisfações do senador José Maranhão, do PMDB, com relação ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, tendo como pano de fundo…
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) comemora, em novembro, 70 anos de existência. Uma vasta programação vem sendo definida para abrilhantar o aniversário da Casa de Napoleão Laureano que, ao longo de sete décadas, vem marcando sua história na…
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) comemora, em novembro, 70 anos de existência. Uma vasta programação vem sendo definida para abrilhantar o aniversário da Casa de Napoleão Laureano que, ao longo de sete décadas, vem marcando sua história na…
