Não tem feriadão na Câmara de João Pessoa de João Pessoa. A Comissão de Políticas Públicas se reuniu na manhã desta sexta-feira (8) para avaliar mais de uma dezena de projetos, e aprovaram 15 matérias que irão seguir para apreciação…
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Projeta-se para 2018 o cenário de uma eleição presidencial sem a participação de Luiz Inácio Lula da Silva, em virtude de processos judiciais que estão pipocando contra o líder petista e que resvalam na sua possível inelegibilidade. Dentro do Partido…
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, elaborou Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos dentro da estrutura organizacional do Poder Judiciário estadual. O Anteprojeto foi distribuído sob…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, elaborou Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos dentro da estrutura organizacional do Poder Judiciário estadual. O Anteprojeto foi distribuído sob…
Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
