O deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, defendeu em encontro realizado em São Luís, Maranhão, que sejam ampliadas as prerrogativas dos Parlamentos estaduais, o que implicaria num papel mais proativo dos deputados no processo de elaboração…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar a fim de suspender, até o julgamento do mérito, a Lei 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba), autorizando…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar a fim de suspender, até o julgamento do mérito, a Lei 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba), autorizando…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar…
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A TV Assembleia iniciou, nessa quinta-feira (28), campanha de alerta contra fake news com o objetivo de instruir a população a identificar e evitar repasse de notícias falsas na internet. O conteúdo jornalístico da campanha traz entrevistas com especialistas que…
