As cinco deputadas que compõem a atual legislatura na Assembleia da Paraíba prometem massificar e aprofundar a discussão dentro da Casa sobre a problemática do feminicídio, a partir de dados alarmantes de casos de violência praticados contra a mulher. Uma pesquisa da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados mostrando que no ano passado a Paraíba registrou 971 casos de violência contra a mulher em três categorias: feminicídio (273 casos), estupro (392 casos) e violência doméstica (306 casos) serve de parâmetro para motivar as deputadas, conforme revela a sertaneja Paula Francinete, do PP. Ela cobrou uma atuação mais eficaz por parte dos órgãos de segurança do Estado.
Além de Paula, estão comprometidas com a pauta Estelizabel Bezerra, Pollyanna Dutra e Cida Ramos, do PSB, e Camila Toscano, do PSDB. Casada com o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, a deputada doutora Paula Francinete afirma que muitas mulheres são vítimas de agressão dentro de casa e não têm coragem de denunciar seus companheiros por medo e até por falta de uma proteção mais eficaz. Por isso, avalia que é importante uma atenção especial às mulheres dentro das políticas públicas que estão sendo formuladas. Camila Toscano, por sua vez, citou que pelo menos dez mulheres foram mortas na Paraíba apenas no final do ano passado. Como alternativa, a representante de Guarabira e do Brejo propõe que haja mais rapidez na punição dos agressores, além de proteção mais eficaz às vítimas e, sobretudo, educação como forma de reduzir os índices.
– Os dados são alarmantes e mostram que não estamos conseguindo mudar a nossa realidade e proteger as nossas mulheres. Para se ter uma ideia, temos treze mortes violentas de mulheres por dia, 4.829 sentenças por feminicídios registrados em 2017 e a cada minuto uma mulher protocola agressão invocando benefícios da Lei Maria da Penha acrescentou a deputada Camila Toscano. De sua parte, Estelizabel Bezerra acentua que a Paraíba é o Estado que mais avançou em políticas públicas, referindo-se a iniciativas das gestões de Ricardo Coutinho e João Azevedo envolvendo criação de Secretaria das Mulheres, Coordenadoria de Delegacias Especializadas e Fórum especializado cuja iniciativa partiu do Tribunal de Justiça do Estado.
Estelizabel frisou que a conjuntura de políticas públicas na Paraíba em defesa das mulheres envolve Ministério Público, Executivo, sociedade civil e Saúde, nesta última área com atenção básica às vítimas de violência sexual. Nós temos o centro de referência e temos a casa de apoio às mulheres vítimas da violência, o que impediu que muitas mulheres e seus filhos fossem vítimas de homicídios. Falta trabalhar, a meu ver, no âmbito da Cultura. Já a deputada Cida Ramos chegou a apresentar um pedido para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as dimensões do feminicídio na Paraíba. De acordo com a deputada, o feminicídio não é apenas um tema da segurança pública, como dizem alguns, mas uma questão que extrapola, que interessa a todos no âmbito da sociedade, independente de gêneros.
