O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o governador João Azevedo assinaram, na tarde de quarta-feira (6), uma petição conjunta com a versão final do Plano Estadual Pena Justa. O documento será encaminhado ao Supremo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Lei nº 113/2016, do município de Olho D’Água. A norma autorizava…
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, esclareceu nesta quarta-feira (6) que nenhum magistrado inscrito no edital para preenchimento de vaga de desembargador está respondendo a processo administrativo disciplinar ou é alvo de acusação formal de desvio…
Max Oliveira João Pessoa viveu, nesta terça-feira (5), data em que celebrou seus 440 anos, uma noite histórica e inesquecível. O show do cantor Roberto Carlos reuniu mais de 400 mil pessoas nas imediações do Busto de Tamandaré, segundo a…
O governador João Azevêdo e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram em Patos, no Sertão paraibano, a habilitação do Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro em alta complexidade cardiovascular e de assistência de alta complexidade em traumatologia. Na prática, os serviços…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares impostas já pela Corte. Conforme o ministro Alexandre,…
