O ambiente de cooperação institucional que marca o avanço da regularização fundiária na Paraíba ganhou um justo reconhecimento durante o Simpósio Solo Seguro realizado na Esma, em João Pessoa. Em uma mensagem de forte apelo social e elegância, o 2º diretor-tesoureiro da Anoreg-PB e diretor-secretário da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, destacou o empenho das lideranças locais que tornaram o projeto realidade.
“Ressalto aqui o esforço e a dedicação da nossa colega Claudia Cristina Lima Marques, presidente do Registro Imobiliário do Brasil Secção Paraíba, que em parceria com Anoreg-PB tendo à frente o nosso colega Carlos Ulysses Neto, tem dado todo apoio possível e necessário para que a regularização fundiária urbana e rural se concretize realmente no nosso Estado, expressou, enaltecendo a união de propósitos em favor da dignidade habitacional. A regularização fundiária não se resume na entrega de títulos de propriedade”, lembrou.
O procedimento funciona como um processo estruturante que promove a cidadania ativa ao viabilizar o acesso a políticas públicas sociais, pacifica o campo jurídico ao reduzir conflitos possessórios e expande a arrecadação fiscal dos municípios. Ele acrescentou que ao mesmo tempo, a medida valoriza o patrimônio imobiliário, atrai investimentos privados e organiza o espaço de maneira planejada e viável, convertendo antigos assentamentos informais em polos de verdadeira inclusão social e econômica.
Cidadania e segurança jurídica que transformam
Amparado pelas diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, o modelo de REURB confere agilidade jurídica à cooperação técnica entre prefeituras, cartórios e órgãos de patrimônio. Essa união prática combate desigualdades históricas acumuladas nos centros urbanos e confere legitimidade a ocupações já consolidadas pelo tempo: “Com a validação oficial do poder público, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, Incra, Cehap e SPU, a informalidade habitacional dá lugar a um ambiente de segurança jurídica propício para investimentos, transformando bairros vulneráveis em comunidades integradas ao desenvolvimento econômico e social do estado”.
Ele não pôde comparecer por motivo de força maior, mas teve suas palavras reproduzidas na íntegra pelo jornalista Cândido Nóbrega, que atuou como mestre de cerimônias durante o evento. A mensagem foi bastante aplaudida por registradores, magistrados, painelistas e advogados presentes.
Inclusão social e desenvolvimento sustentável
O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto considera a regularização fundiária é uma das mais importantes ferramentas de inclusão social e desenvolvimento sustentável. “Quando entregamos segurança jurídica à população, garantimos cidadania, valorização dos imóveis e acesso a políticas públicas. A Anoreg-PB-PB tem orgulho de contribuir, ao lado dos Registradores de Imóveis e demais protagonistas, para transformar a realidade de milhares de famílias paraibanas”, concluiu.
Cândido Nóbrega/Ascom-PB
