A convergência de esforços entre o Poder Judiciário e a atividade notarial e registral ditou o êxito do Simpósio Solo Seguro, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. O sucesso do encontro ficou evidenciado no pronunciamento do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, que enalteceu a mobilização histórica em torno da dignidade habitacional.
O magistrado destacou o ineditismo de ver tantas instituições unidas pela regularização fundiária, conclamando os operadores do direito a transformarem diretrizes técnicas em instrumentos práticos de inclusão social e respeito aos direitos humanos.
No palco das discussões sobre a governança da terra, a presidente do Registro Imobiliário do Brasil na Paraíba (RIB-PB), Cláudia Marques, referendou a importância do fórum como o segundo grande ato do programa Solo Seguro no estado, iniciado no ano passado com a Caravana da REURB.
O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, lembrou que a casa, a moradia digna, é um dos maiores ativos do cidadão brasileiro: “Hoje, a REURB representa realmente uma política sólida, consolidada, e que visa garantir direitos. Os cartórios do Brasil estão unidos com outros vetores do poder público para propiciar uma moradia digna a todos.
O debate técnico, essencial para unificar o entendimento de tabeliães, registradores e magistrados, ganhou o reforço de Ana Catarina Arruda, representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que detalhou as parcerias estratégicas com os cartórios locais e apresentou as soluções jurídicas aplicadas no processo de regularização da comunidade da Penha, na capital.
Realizado pelo RIB-PB e Anoreg-PB, com apoio do ONR, CGJ-PB e TJ-PB, o Simpósio reuniu as principais lideranças do segmento imobiliário e do Judiciário estadual para harmonizar os procedimentos registrais e destravar os fluxos de titulação urbana e rural na Paraíba.
O fórum técnico contou com painéis do Incra sobre georreferenciamento e emissão de títulos agrários, além de discussões com a SPU-PB focadas em doação de terras federais e usucapião extrajudicial.
Cândido Nóbrega/Ascom Anoreg-PB
