A sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa para debater o Plano Diretor da Capital foi agendada para o dia 7 de março no plenário da Casa. A definição ocorreu nesta quinta-feira, 23, durante a primeira reunião técnica da…
Mais do que uma Casa em que se elabora e aprova leis que beneficiam a população paraibana, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem reforçado seu compromisso de fortalecer serviços gratuitos essenciais, especialmente na área de saúde com apoio irrestrito…
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 131/2015, do Estado da Paraíba, que prevê a transferência, ao Poder Executivo, de parcela dos depósitos judiciais e administrativos, referentes a processos tributários e não…
A deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, destacou que uma tendência que cresceu muito durante a pandemia de covid-19 foi o turismo religioso, conforme aponta o próprio Ministério do Turismo, acrescentando que o segmento movimenta cerca de R$ 15 bilhões…
Com o tema Fraternidade Fome, a Campanha da Fraternidade deste ano quer chamar a atenção para a situação de mais de 33 milhões de pessoas que estão em situação de fome no país, de acordo com a Rede Brasileira de…
Idealizador do atual Programa Bolsa Atleta na Paraíba e defensor histórico do incentivo ao esporte, o deputado federal Ruy Carneiro voltou a destinar recursos do auxílio-mudança para garantir a participação de atletas em competições. Dessa vez, os valores obtidos na…
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou como positivo o entendimento do Supremo Tribunal Federal que manteve a suspensão da decisão normativa do Tribunal de Contas da União determinando a utilização dos dados…
