A sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa para debater o Plano Diretor da Capital foi agendada para o dia 7 de março no plenário da Casa. A definição ocorreu nesta quinta-feira, 23, durante a primeira reunião técnica da comissão multidsciplinar para subsidiar a atualização do Plano Diretor do Município. O presidente da comissão, vereador Damásio Franca (PP), ressaltou que o grupo terá a duração de 90 dias, indo até a metade de maio. Ele destacou, também, a importância da imprensa divulgar as reuniões fazendo com que toda a população possa participar apresentando suas demandas sobre o tema.
Para a sessão especial serão convidadas entidades como a Semob, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria do Planejamento, bem como representantes da sociedade civil organizada. O vereador disse que o Plano já deveria ter sido aprovado há dois anos e chegou à Câmara de João Pessoa no final do ano passado. “Então, criamos esta comissão para fazer estudos e debater com a população. Depois, faremos reuniões internas com setores como o Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba e outras categorias”. De acordo com ele, o atual Plano Diretor da Capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do prefeito Chico Franca e passou por uma revisão em 2009, sendo necessária esta e mais outra em dez anos.
A Comissão na Câmara pessoense foi idealizada, conforme o texto, pela necessidade de reunir representantes de diferentes áreas do conhecimento e para que sejam analisadas as propostas de expansão urbana. Isso porque o planejamento urbanístico de João Pessoa deve ser baseado no que rege a Lei Complementar de 03 de dezembro de 1992, alterada pela Lei Complementar 58, de 18 de dezembro de 2009. Ainda de acordo com o texto de sua criação, a Comissão se impõe “considerando a necessidade de realização de estudos de especialistas multifacetados visando à revisão e alteração do Plano Diretor para a sua adequação às diretrizes gerais da Política de Desenvolvimento Urbano estabelecida pela Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade.
Compõem o grupo de estudos os vereadores Damásio Franca Neto (presidente), Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania), além do procurador da CMJP, Rodrigo Farias, o arquiteto e urbanista Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo e servidores do Poder Legislativo Municipal.
