O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação do lixo realizada pela prefeitura de Cajazeiras. A suspensão ocorreu por meio de Medida Cautelar, concedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, após denúncia encaminhada ao TCE. A denúncia foi…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a contratação pela prefeitura de Santa Rita de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados para adoção de medidas administrativas ou judiciais junto à Previdência Social, visando…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a contratação pela prefeitura de Santa Rita de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados para adoção de medidas administrativas ou judiciais junto à Previdência Social, visando…
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor do governador Ricardo Coutinho numa ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No diário eletrônico desta sexta-feira (16) foi publicado um despacho do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Ele manda…
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor do governador Ricardo Coutinho numa ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No diário eletrônico desta sexta-feira (16) foi publicado um despacho do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Ele manda…
Já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (ACEL), visando obter a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.273/2014, do Estado da Paraíba, que proibiu que as operadoras de telefonia, fixa…
Já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (ACEL), visando obter a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.273/2014, do Estado da Paraíba, que proibiu que as operadoras de telefonia, fixa…
