O senador Cássio Cunha Lima disse nesta quarta-feira (24) que é preciso respeitar a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, que confirmou a sentença condenando o ex-presidente Lula a mais…
O conselheiro Marcos Costa, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar suspendendo a contratação pelo governo do Estado de Organização Social (OS) para gerenciar o hospital regional de Patos. A decisão foi publicada no diário eletrônico do TCE. Ele atendeu…
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Os três desembargadores que compõem a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região em Porto Alegre condenaram hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ampliaram para 12 anos e 1 mês a pena que havia…
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O governo da Paraíba ingressou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando derrubar a decisão do juiz da 17 ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa que determinou o bloqueio de…
O governo da Paraíba ingressou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando derrubar a decisão do juiz da 17 ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa que determinou o bloqueio de…
