A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das…
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O Tribunal Regional Eleitoral declinou da competência para julgar um inquérito contra o prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Sousa. Ele é acusado de compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código…
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O Tribunal Regional Eleitoral baixou instruções sobre as eleições suplementares no município de Cabedelo. De acordo com as normas, as convenções para escolha dos candidatos serão realizadas no período de 17 a 18 de novembro. O registro das candidaturas vai…
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O Diário de Justiça eletrônico, edição desta quinta-feira (25), trará Edital referente à abertura das inscrições para os cargos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores interessados em concorrer terão um prazo de 10 dias…
