O Deputado Federal e Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) teve mais um Projeto de Lei aprovado na manhã desta quarta-feira, 07, na Câmara dos Deputados. Desta vez, a Comissão de Educação da Casa aprovou o (PL) 1812/2015, de sua autoria, que institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU).
Segundo Veneziano, a intensão do Projeto de Lei é promover, principalmente, o estimulo tributário e administrativo para as Universidades implantarem parques de Energias Renováveis em seus campi, tornado as instituições de ensino autossuficientes energeticamente, considerando que, atualmente, um dos maiores gastos das Instituições de Ensino Superior é com Energia Elétrica.
“Para avançarmos rapidamente, minimizando os prejuízos decorrentes de nosso atraso na exploração das novas fontes limpas, acreditamos ser essencial a participação das universidades brasileiras. São esses centros de excelência que abrigam profissionais altamente qualificados, capazes de transferir e disseminar conhecimento para desenvolver a mão-de obra especializada requerida para disseminar os sistemas de geração distribuída por todo o país, falou Veneziano, cirando a importâncias dessas instituições.
O Projeto do deputado federal Veneziano, que foi eleito Senador este ano e exercerá o mandato no Senado a partir de fevereiro do ano que vem, estabelece a instituição do programa em nível nacional, com a finalidade de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades e entidades a elas vinculadas, como hospitais universitários.
Tramitação O Projeto seguirá para a Comissão de Finança e Tributação para ser avaliado quanto ao seu impacto orçamentário e, posteriormente, tramitará, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que seja apreciada a sua Constitucionalidade, Juridicidade e Técnica Legislativa.
