O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (24). Por maioria de votos…
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Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
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Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias…
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O pleno do Tribunal de Justiça analisa na sessão desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Avante questionando a validade da Lei nº 1.868/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de…
