O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Em parecer encaminhado ao relator,…
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa nesta quinta-feira (24), a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo Congresso Nacional…
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A coleta de lixo é um dos serviços essenciais que estão sendo impactados pela falta de combustíveis no país. O setor recorreu a planos de contingência e está adotando alternativas para prolongar ao máximo o que ainda resta de combustível…
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O Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no exercício da Presidência, decidiu acerca do expediente da Justiça Eleitoral. Ele decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (25). A decisão deu-se em atenção à…
