Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram doze alertas por problemas na divulgação de informações em seus Portais de Transparência. O governo da Paraíba foi o destinatário de…
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Por decisão unânime a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, extinguiu, sem julgamento do mérito, a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Judicial (Querela Nullitatis Insanabilis) nº 0000381-87.2018.0000, movida pelo Estado e pela Paraíba Previdência (PBPrev),…
Por decisão unânime a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, extinguiu, sem julgamento do mérito, a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Judicial (Querela Nullitatis Insanabilis) nº 0000381-87.2018.0000, movida pelo Estado e pela Paraíba Previdência (PBPrev),…
O novo modelo de procedimento que será adotado pelo Governo do Estado para veiculação de mídias em veículos digitais foi apresentado pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional à Associação Paraibana de Imprensa (API), nesta quarta-feira (21). A principal mudança…
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O prefeito Luciano Cartaxo se reuniu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, com o representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Flórez, para definir o plano de trabalho para execução do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável…
