A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, em edição especial do Semanário Oficial, o edital de convocação e a nomeação dos seis novos aprovados do concurso da saúde para o cargo de médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-E)…
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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.156/2002 do Estado da Paraíba, por estar em confronto com os artigos 125, §1º, e 128, I, da Constituição…
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Com o objetivo de garantir que os delegados da Polícia Civil da Paraíba possam conduzir investigações sem interferência política, a Adepdel (Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba) articula apoio de entidades para viabilizar a…
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande, do Júri Popular de Luis Alexandre dos Santos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra…
