Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei que vise promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos…
Nonato Guedes A presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa, Giucélia Figueiredo, criticou a atitude do pré-candidato a prefeito da Capital Ricardo Coutinho (PSB) de oficializar seu registro tendo como vice Antônio Barbosa, filiado aos quadros…
Nonato Guedes, com agências Em live ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode vir a se manifestar sobre as eleições municipais de 2020. Ele afirmou ter candidato às prefeituras de São Paulo, Santos e Manaus, mas não citou nomes.…
Nonato Guedes A Federação das Associações de Municípios da Paraíba destacou a publicação no Diário Oficial da União da Lei Complementar 175/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN e define quem são os tomadores dos…
No retorno das sessões deliberativas presenciais do Senado, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) usou a Tribuna do Plenário para fazer uma sugestão ao presidente Davi Acolumbre sobre a expansão da liberação dos 30% de capacidade das torcidas nos…
Nonato Guedes A senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas, que se licenciou do mandato, informou que pretende participar ativamente da campanha eleitoral não apenas em Campina Grande, sua principal base de atuação, mas em outros municípios do Estado, apoiando candidatos a…
Nonato Guedes O deputado federal Ruy Carneiro, pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSDB, defendeu a realização de uma “campanha sustentável”, às vésperas do início da campanha eleitoral, a ser oficialmente deflagrada no próximo domingo. Propõe um modelo em…
