O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Helio Beltrão – Folha de São Paulo Segundo muitos juristas, o Supremo Tribunal Federal está há mais seis meses descumprindo a lei e a Constituição Federal no caso do inquérito sobre as fake news. Indignados com as críticas à corte,…
Em vias de concluir um empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 112.800.00,00, destinado ao Programa de Investimento em Infraestrutura, o governo da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Federal para limpar o nome perante o CAUC. A…
A afirmação do ex-Procurador Geral Rodrigo Janot de que cogitou matar o ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo Tribunal Federal e depois suicidar-se é um ingrediente a mais, certamente explosivo, na conjuntura que se vive, de indefinição sobre o futuro…
Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4769 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.438/2007 do Estado da Paraíba…
