Nonato Guedes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o Supremo Tribunal Federal anular as nomeações de reitores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em universidades e institutos federais. A ação se refere aos casos em que o ex-capitão escolheu os candidatos menos votados para tomar posse nas reitorias. Essa foi a situação verificada na Universidade Federal da Paraíba, onde o professor Valdiney Veloso Gouveia, candidato menos votado da lista tríplice, foi oficializado por ato do presidente da República e prepara-se para tomar posse em meio a protestos de estudantes que estão acampados e acorrentados em frente ao prédio da reitoria.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, as nomeações do presidente não correspondem à escolha da comunidade acadêmica e representam uma violação democrática. Ainda: tais decisões afetariam a pluralidade política e a autonomia universitária. Com isso, o pedido da OAB obriga Bolsonaro a nomear sempre o primeiro colocado das listas tríplices, algo que não ocorreu em pelo menos quinze instituições desde o início do mandato de Bolsonaro, conforme revela o UOL. Em outubro, o ministro Edson Fachin, do STF, manifestou uma posição similar à da OAB em uma decisão. Ele também afirmou que o reitor escolhido deve ser o candidato mais votado nas eleições das instituições.
Na Universidade Federal da Paraíba, a candidata mais votada foi a professora Terezinha Dantas Domiciano, mas o resultado foi ignorado, privilegiando-se o terceiro colocado Valdiney Gouveia. Como forma de protesto, estudantes se acorrentaram na porta da reitoria da instituição contra a nomeação de Valdiney. Hoje, a Justiça Federal determinou que os estudantes que estão acorrentados deixem o local. A decisão partiu do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, da Segunda Vara Federal da Paraíba, que acatou o pedido de reintegração de posse no campus I da UFPB feito pela própria universidade. O acampamento na porta da reitoria ocorre desde o último dia 05. Versões que circularam hoje sinalizaram que amanhã pela manhã a Polícia Federal poderá comparecer ao local para esvaziar a manifestação de protesto e liberar o acesso às dependências da UFPB.
