Nonato Guedes, com agências
Aumentam as pressões e o cerco sobre o presidente Jair Bolsonaro por causa da condução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, que registra índice alarmante de óbitos e de pessoas contaminadas. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, entrou com representação junto ao TCU pedindo o afastamento temporário do presidente de suas funções administrativas relacionadas à execução das políticas políticas de saúde no combate à pandemia de Covid-19. Além do presidente, a representação protocolada sexta-feira pediu cautelarmente o afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Braga Netto, e respectivos secretários executivos, além de outras autoridades que o Tribunal identificar.
No documento, Lucas Furtado propõe ainda que caso o TCU considere não conceder os afastamentos e a intervenção, que o Tribunal “adote medidas cabíveis de modo a provocar o Congresso Nacional e o Poder Judiciário para que, reconhecendo a gravidade da situação, que não pode mais aguardar por medidas administrativas convencionais – promovam pelos meios que lhes são próprios a intervenção ora sugerida”. O subprocurador sugere ainda que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, assuma a responsabilidade por conduzir as políticas públicas relacionadas à prestação de serviços de atendimento à saúde da população durante a calamidade. Em declarações ao “Congresso em Foco”, o subprocurador admitiu ser difícil que haja espaço para essa ação caminhar e para o afastamento. Da mesma forma, afirma que o processo é moroso.
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou em entrevista ao jornalista Josias de Souza, ontem, que a Corte deve rejeitar a ação protocolada por Jair Bolsonaro que tenta derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. “Não sei o que deu na cabeça do Bolsonaro para entrar com essa ação”, opinou o ministro, que ainda sugeriu que a motivação de Bolsonaro ao entrar com a ação é responsabilizar o próprio Supremo pelas consequências da pandemia.
– O presidente quer atribuir responsabilidade ao Tribunal, como ele vem fazendo. Mas o que ele tem que fazer de verdade é coordenar os trabalhos de enfrentamento da crise sanitária. Precisa assumir a liderança. Mas o presidente, ao invés de estabelecer a coordenação nacional da crise, bate de frente com os governadores. Qual é o objetivo? O presidente parece gostar de uma crise – disparou o magistrado. As medidas de restrição, rechaçadas por Bolsonaro, vêm senco adotadas por governadores de todo o país como forma de conter o avanço da pandemia diante da ineficiência do governo federal. Especialistas apontam que, sem vacinação em massa, a única medida eficiente para amenizar os efeitos da crise sanitária é o isolamento social. O presidente, no entanto, ataca essas medidas como forma de desviar a atenção e se eximir da responsabilidade pelo agravamento da pandemia no Brasil, que atualmente é o novo epicentro mundial do vírus.
Em conversa com apoiadores na sexta-feira, o presidente Bolsonaro pregou desobediência civil contra os decretos de governadores e prefeitos pelo isolamento social para conter as medidas de alastramento do coronavírus. Em tom de ameaça, Bolsonaro se referiu a “meu Exército” em relação às Forças Armadas, incitando apoiadores a transgredirem as medidas de contenção da pandemia, e disse que jamais decretaria o lockdown no Brasil.
