O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, prognosticou, ontem, que até o final do mês de abril estará em pleno funcionamento a Fundação PBSaúde, a quem cabe administrar a rede de hospitais públicos do Estado. A Fundação foi idealizada para substituir organizações sociais como a Cruz Vermelha Brasileira, que exerciam gestão pactuada dos hospitais e que foram descredenciadas após o envolvimento em irregularidades detectadas pela Operação Calvário, do Ministério Público e Gaeco. Sábado, foram publicados no Diário Oficial decreto e estatuto oficializando a criação da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde.
De acordo com o decreto, será uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, entidade não dependente, vinculada à secretaria de Estado da Saúde. Por sua vez, o estatuto dispõe que a PBSaúde integra o SUS como entidade da administração indireta vinculada à secretaria de Saúde da Paraíba. Geraldo Medeiros citou que a Fundação já existe em alguns Estados brasileiros, com resultados altamente positivos. “Ela possibilita uma maior agilidade no atendimento à sociedade paraibana”, expressou. A diferença entre o modelo de gestão própria e a Fundação é que o primeiro é lento, burocrático e tende a obedecer a prazos, trâmites e recursos. Às vezes, o conserto de um aparelho, compra de insumos e medicamentos demoram de dez meses a um ano. Com a Fundação, esses processos serão mais ágeis”, esclareceu.
A PBSaúde, de acordo com o decreto, será dotada de autonomia administrativa, financeira, patrimonial e gerencial, com quadro de pessoal próprio e estrutura organizacional, contando com um aporte inicial estimado de R$ 20 milhões, que será realizado até 31 de dezembro de 2020. As despesas administrativas, diretas ou indiretas, pela secretaria estadual de Saúde, serão ressarcidas pela Fundação. A primeira unidade incorporada ao novo modelo será o Hospital Geral de Mamanguape. Até agosto de 2020 serão incorporados o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, bem como o complexo hospitalar regional deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos, e Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes em Campina Grande.
O estatuto informa que a PBSaúde terá como objetivo assegurar a defesa do interesse da população na garantia de seu direito à saúde. Para a concretização do objetivo, compete à Fundação apoiar, recrutar ou capacitar o pessoal de saúde dos órgãos e entidades públicas e privadas que integrem e participem do SUS; desenvolver atividades de pesquisa e inovação em saúde, servindo como campo de prática, fazer parcerias com agências e instituições nacionais e internacionais que fomentem o desenvolvimento do SUS paraibano, entre outras atividades. A PBSaúde será regida pelo Conselho de Administração.
