Defesa de padre Egídio entra com HC no STF, mas decisão fica para depois do recesso

A defesa do padre Egídio de Carvalho impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. É mais uma tentativa no sentido de soltar o religioso, que se encontra preso desde o dia 17 de novembro, por decisão do desembargador Ricardo…

STF concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1

O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos…

Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994

O ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, é o primeiro senador indicado para a mais alta Corte de Justiça do país desde o ano de 1994…

Supremo mantém pensão para viúvas e dependentes de ex-governadores

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes, em ao menos nove Estados, inclusive a Paraíba, levando em conta que o benefício foi concedido antes de a prática…

STF declara constitucional que sindicatos cobrem dos trabalhadores contribuição assistencial

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a instituição da cobrança da ‘contribuição assistencial’ ou ‘taxa assistencial’. Esse valor é recolhido a fim de custear as atividades da entidade sindical, como, por exemplo, na atuação de negociação de normas…

STF forma maioria para recálculo de vagas e Paraíba enfrentará perdas

O Supremo Tribunal Federal formou, ontem, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada Estado. O recálculo, caso seja confirmado, vai afetar a Paraíba com a…

Camila aplaude decisão do STF sobre situação de feminicídio no país

A deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 8 votos a 2, determinou que o Governo Federal deve incluir informações sobre feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança no Plano Nacional…

Veneziano apresenta hoje relatório sobre indicação de Zanin ao STF

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal receberá nesta quinta-feira, às 9h, o relatório do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), primeiro vice-presidente do Poder, sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de…

Lula indica seu advogado, Cristiano Zanin, para ministro do Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e afirmou que ele “se transformará em um grande ministro da Corte”, onde poderá atuar até 2050. Zanin foi advogado…

Ex-presidente Collor é condenado pelo STF por crime de corrupção

O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ontem, 25, por um placar de 8 a 2. O último voto foi da ministra Rosa Weber, que acompanhou o relator Edson…