A jornalista e ex-primeira-dama do Estado da Paraíba, Pâmela Bório, que foi casada com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), com quem teve um filho, foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por participação nos atos antidemocráticos de…
STF reconhece a figura do assédio judicial contra a imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento…
STF invalida procuradorias “paralelas” em fundações e autarquias da Paraíba
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações estaduais, paralelamente à procuradoria do estado, para o exercício de atribuições de assessoramento jurídico e de…
Efraim reafirma que não compete ao Supremo uma decisão sobre drogas
Nonato Guedes O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, relator da Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas, independente de quantidade, espera que seu parecer seja apreciado na Comissão de Constituição, Justiça…
Defesa de padre Egídio entra com HC no STF, mas decisão fica para depois do recesso
A defesa do padre Egídio de Carvalho impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. É mais uma tentativa no sentido de soltar o religioso, que se encontra preso desde o dia 17 de novembro, por decisão do desembargador Ricardo…
STF concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos…
Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994
O ministro da Justiça, Flávio Dino, cotado para o Supremo Tribunal Federal na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, é o primeiro senador indicado para a mais alta Corte de Justiça do país desde o ano de 1994…
Supremo mantém pensão para viúvas e dependentes de ex-governadores
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes, em ao menos nove Estados, inclusive a Paraíba, levando em conta que o benefício foi concedido antes de a prática…
STF declara constitucional que sindicatos cobrem dos trabalhadores contribuição assistencial
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a instituição da cobrança da ‘contribuição assistencial’ ou ‘taxa assistencial’. Esse valor é recolhido a fim de custear as atividades da entidade sindical, como, por exemplo, na atuação de negociação de normas…
STF forma maioria para recálculo de vagas e Paraíba enfrentará perdas
O Supremo Tribunal Federal formou, ontem, maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada Estado. O recálculo, caso seja confirmado, vai afetar a Paraíba com a…
