Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto da ministra Rosa Weber no caso do pagamento da pensão especial a dependentes de ex-governadores, ex-deputados estaduais e ex-magistrados na Paraíba. O voto da ministra foi no sentido de…
STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599,…
Insatisfeitos com a mudança na tributação sobre combustíveis, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara Federal na quarta-feira, 13, governadores estão articulando a reação e preparam uma ação contrária à alteração das regras que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Entretanto,…
Vai para o Supremo Tribunal Federal o caso da candidatura de Allan Seixas de Sousa ao cargo de prefeito de Cachoeira dos Índios. Eleito em 2020, ele não pode ser empossado devido a problemas com o registro da sua candidatura.…
“Congresso em Foco” No dia sete de setembro de 2021, em cima de um trio elétrico parado na Esplanada dos Ministérios em frente ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças inéditas à República desde a redemocratização. O pedido…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o ministro da Advocacia Geral da União André Luiz de Almeida Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação foi publicada na…
Nonato Guedes No próximo dia 13, o ministro Marco Aurélio Mello completará 31 anos de Supremo Tribunal Federal e, no dia cinco de julho, ele se aposentará da Corte, antecipando em sete dias a saída compulsória – uma iniciativa pessoal…
Por sete votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento ficou inconcluso porque…
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve ontem a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram oito votos a favor e três contra. O julgamento, porém, continua na próxima…
Nonato Guedes Apesar de relevante, não chega a ser propriamente inédita a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinando a abertura pelo Senado da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar omissões do governo Bolsonaro na crise da Covid-19,…
