Denúncia contra Aguinaldo é arquivada e ele diz que era “inepta”

Nonato Guedes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, por três votos a dois, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,…

PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que,…

Supremo inicia dia 4 julgamento sobre reeleição na Câmara e no Senado

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 4 de dezembro o início do julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. O julgamento será feito em plenário virtual,…

OAB pede para STF anular nomeações de reitores feitas por Bolsonaro

Nonato Guedes A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o Supremo Tribunal Federal anular as nomeações de reitores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em universidades e institutos federais. A ação se refere aos casos em que o ex-capitão…

Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Agência Brasil O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do…

A Era Toffoli: o triunfo do equilíbrio sobre os agitadores ou incendiários

Nonato Guedes Esta semana o ministro Dias Toffoli conclui gestão de dois anos à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal e parece fora de dúvidas que ele colecionou vitórias na postura de fazer valer o poder moderador do Judiciário…

Luiz Fux toma posse quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal

Eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira, 10, em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um período de dois anos. A ministra Rosa…

STF nega recurso contra eleição em Bayeux; Azevêdo veta intervenção

Nonato Guedes Em mais uma cartada dos grupos políticos de Bayeux, na Grande João Pessoa, para tumultuar o processo de eleição indireta para escolha do prefeito da cidade, que vai exercer mandato-tampão até 31 de dezembro deste ano, o prefeito…

STF finaliza julgamento virtual e nega agravo manejado por Ricardo Coutinho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual, iniciado dia 26 de junho, de um agravo regimental manejado pelo ex-governador Ricardo Coutinho acerca das colaborações premiadas que constam da denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba…

Pedido de vista suspende julgamento de ação no STF contra deputado paraibano

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Virtual da ação nº 3989, que envolve o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e outros parlamentares do PP. O julgamento foi iniciado sexta-feira (22), mas no mesmo dia o ministro Gilmar Mendes…