O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Virtual da ação nº 3989, que envolve o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e outros parlamentares do PP. O julgamento foi iniciado sexta-feira (22), mas no mesmo dia o ministro Gilmar Mendes…
Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram incomodados com a ida, ontem, do presidente Jair Bolsonaro à Corte, com um grupo de empresários, para pressionar pela reabertura das atividades econômicas em plena pandemia do novo coronavírus. Integrantes do Supremo viram o…
A decisão sobre a ilegalidade no pagamento das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração opostos pela Assembleia Legislativa. O julgamento aconteceu pelo plenário virtual. O relator…
Nonato Guedes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, a suspensão pelo período de seis meses do pagamento da dívida da Paraíba para com a União, a fim de que o dinheiro seja utilizado em ações…
Após um ano marcado por embates entre representantes do Judiciário e do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) definiu como uma das prioridades de 2020 votar proposta que muda o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal…
Nonato Guedes Como era esperado, coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, bater o martelo na polêmica sobre a tramitação ou não em caráter de urgência, na Assembleia Legislativa da Paraíba, do projeto de Lei Complementar que…
O clima é de expectativa nos meios políticos paraibanos quanto a uma decisão sobre retomada ou não da votação do projeto de reformada Previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba. Esta semana o juiz Onaldo Queiroga suspendeu a tramitação da matéria…
Nonato Guedes O grande salto de popularidade do Supremo Tribunal Federal no Brasil se deu em 2012 com a condenação de vários membros da cúpula do Partido dos Trabalhadores, envolvidos no escândalo do mensalão. Hoje, das ruas ao Congresso Nacional,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o Tribunal no biênio 1975/1977.…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto…
