A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a redução da pena imposta ao ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, em processo relacionado à condenação por lesão corporal no contexto de violência doméstica. A decisão foi proferida no…
Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques reafirmou o compromisso do Tribunal de atuar com firmeza e propósito para que as Eleições Gerais de 2026 transcorram dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (12) sessão solene para homenagear a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, com as Medalhas Epitácio Pessoa e de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity propostas pelos deputados João Gonçalves e…
O governador Lucas Ribeiro entrega, nesta quarta-feira (13), a Escola Municipal Lili Queiroga, em Aparecida – obra realizada por meio de convênio com o Governo da Paraíba – e a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio…
O suplente de vereador Eder Caxias de Meneses Maia, conhecido como Eder da Jampa (PL), foi empossado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (12). O parlamentar ocupa a vaga do titular Durval Ferreira (PL), que…
O Procon Estadual da Paraíba realizou mais uma etapa da Operação Combustível Limpo, uma força-tarefa de fiscalização desenvolvida em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesta fase da operação, foram fiscalizados 15 postos de…
O resgate das histórias de pessoas que ajudaram, e continuam ajudando, a construir a Justiça estadual ao longo dos anos é a essência do mais novo projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Memória Viva do Poder Judiciário Paraibano”. A…
