O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou, por unanimidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade emitida pela seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei Municipal 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, que…
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou a atuação do governo do Estado na liberação das emendas parlamentares, do orçamento de 2023, destinadas pelos deputados estaduais a municípios e entidades da Paraíba. A…
O deputado federal Ruy Carneiro, do Podemos, chamou a atenção dos profissionais de enfermagem e dos gestores municipais e estaduais para a nova possibilidade de correções referentes ao pagamento do piso nacional da categoria. O novo prazo estipulado pelo Ministério…
O deputado estadual Alexandre de Zezé (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa criando o Dia Estadual e a Semana Estadual do Jornalista na Paraíba, a ser celebrado anualmente em 7 de abril. As datas passam a integrar o…
Nonato Guedes O deputado estadual Luciano Cartaxo, que foi prefeito de João Pessoa por duas vezes, foi o petista que mais se empolgou com a eleição do advogado Marcos Túlio para presidir o diretório municipal da legenda e, sobretudo, com…
Agência Brasil – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo…
A Asembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (PL) 56/2023, de autoria da deputada Cida Ramos que garante a prioridade no embarque e desembarque dos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência, idosas ou com mobilidade reduzida, no…
