O laudo médico, que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passa a ter prazo indeterminado na Paraíba. Aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraiba, a Lei 12.856 foi sancionada pelo governador do Estado e publicada na edição de quarta-feira, 1,…
O governador João Azevêdo recebeu esta semana, em João Pessoa, a visita da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ocasião em que assegurou investimentos no segmento, dentre eles, a ampliação da rede de fibra óptica nos municípios do…
O conselheiro Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, informou que cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, superintendente da Sudene, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes…
Nonato Guedes O economista paraibano Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda no governo José Sarney, que sempre foi favorável à reforma tributária, alegando que o país vive numa espécie de “manicômio” de impostos, preocupa-se, nesta reta final das discussões, com…
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indireta. De autoria do deputado estadual George Morais, do União Brasil, a Lei 12.863 foi sancionada pelo governo da Paraíba e…
O deputado estadual Wilson Filho é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor instalada na Assembleia Legislativa da Paraíba na última quarta-feira, dia primeiro, e disse que o objetivo é proporcionar um avanço na legislação no que diz…
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba e Unifacisa, na próxima quarta-feira, 08, no auditório do Tribunal do Júri no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o Primeiro Seminário…
