Um dos principais alvos da Operação Fanes, André Soares da Cunha, servidor do INSS, obteve autorização da Justiça para trabalhar como mesário nas eleições deste domingo (2). A decisão partiu do juiz da 6ª Vara Federal, Gustavo de Paiva Gadelha,…
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao recurso do Ministério Público, que acusava de improbidade administrativa José Edson Pedrosa Monteiro, Manoel Martins Fernandes, José Jaime Cavalcanti de Matos e Clenaldo Queiroz de Medeiros, todos delegados da…
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao recurso do Ministério Público, que acusava de improbidade administrativa José Edson Pedrosa Monteiro, Manoel Martins Fernandes, José Jaime Cavalcanti de Matos e Clenaldo Queiroz de Medeiros, todos delegados da…
No dia da votação é permitido ao eleitor manifestar apoio a seu candidato ou partido, desde que essa manifestação seja individual e silenciosa. O eleitor pode usar camiseta, boné ou botton de seu candidato. Na cabina de votação, é proibido…
No dia da votação é permitido ao eleitor manifestar apoio a seu candidato ou partido, desde que essa manifestação seja individual e silenciosa. O eleitor pode usar camiseta, boné ou botton de seu candidato. Na cabina de votação, é proibido…
A divulgação de notícia, veiculada através de programação de rádio, por si só não configura ilegalidade passível de intervenção judicial, desde que se mantenha nos limites da liberdade de expressão. Com este entendimento, a juíza Érica Tatiana, de Campina Grande,…
A divulgação de notícia, veiculada através de programação de rádio, por si só não configura ilegalidade passível de intervenção judicial, desde que se mantenha nos limites da liberdade de expressão. Com este entendimento, a juíza Érica Tatiana, de Campina Grande,…
