Alvo de discussões, ontem, na sessão da Assembleia Legislativa, a provável privatização da Saelpa gerou, inclusive, acusações, como a do deputado Jutay Meneses, do PRB, de que a gestão do governador Ricardo Coutinho tenta privatizar a estatal na surdina, sem…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a…
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o procedimento de inexigibilidade realizado pela prefeitura municipal do Conde, visando a contratação de um escritório de advocacia para peticionar em relação à recuperação de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento…
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o procedimento de inexigibilidade realizado pela prefeitura municipal do Conde, visando a contratação de um escritório de advocacia para peticionar em relação à recuperação de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento…
A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, ao manter a decisão que responsabilizou o…
A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, ao manter a decisão que responsabilizou o…
