Se arrasta desde outubro de 2015 o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade questionando lei do município de Cabedelo que permite um vereador ter mais de um cargo eletivo. O caso envolve o vereador Arthur Cunha Lima Filho, que…
Se arrasta desde outubro de 2015 o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade questionando lei do município de Cabedelo que permite um vereador ter mais de um cargo eletivo. O caso envolve o vereador Arthur Cunha Lima Filho, que…
O juiz José Ferreira Ramos negou pedido de liminar para suspender o site PB Agora. O pedido foi feito pela coligação Força da União Por João Pessoa, encabeçada por Luciano Cartaxo (PSD). A alegação é de que o site estaria…
O juiz José Ferreira Ramos negou pedido de liminar para suspender o site PB Agora. O pedido foi feito pela coligação Força da União Por João Pessoa, encabeçada por Luciano Cartaxo (PSD). A alegação é de que o site estaria…
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação de relator, a proposta de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura (2019-2023). O projeto (PLS 315/2016) tem como…
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação de relator, a proposta de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura (2019-2023). O projeto (PLS 315/2016) tem como…
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta terça-feira (27), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o atual prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo Pires de Sá (PSD), e contra o candidato ao cargo de vice-prefeito,…
