Têm sido inúmeras as manifestações de “orgulho” por parte de segmentos da sociedade paraibana, principalmente em redes sociais, pela atuação, considerada exemplar, do ministro Herman Benjamin, natural de Catolé do Rocha, na microrregião 89, que como relator do processo envolvendo a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer declarou seu voto pela cassação, invocando fatos ilícitos gritantes na campanha de 2014 por parte da chapa petista-peemedebista. Em alguns perfis no Facebook, pessoas de destaque no Estado repercutiram a frase do ministro de que não se submeteria ao papel de coveiro de prova viva. “Posso até participar do velório mas não carrego o caixão”, afirmou o ministro paraibano, produzindo uma espécie de mantra que é compartilhado com destaque nas redes sociais. A jornalista e estilista Ana Maia Correia, por exemplo, exultou com a atitude de Benjamin, que para ela “devolveu a autoestima aos que têm origens na Paraíba”.
A mídia nacional também destaca a independência e os conhecimentos jurídicos do ministro Herman Benjamin, pontuando o contraponto que ele fixou com uma espécie de decano da Corte – o presidente do TSE Gilmar Mendes, este execrado em redes sociais por ter proferido o voto de minerva pela absolvição da chapa. De acordo com a revista “Veja”, nunca na história eleitoral do Brasil houve tantas provas de maracutaias numa campanha – “e o Tribunal Superior Eleitoral, num julgamento abominável, achou que a chapa eleita não merece nenhum tipo de punição”. A publicação excetua o ministro Herman Benjamin, grifando uma de suas frases – a de que delação dos executivos da Odebrecht “trouxe oceânicas, incontestes e vastíssimas” provas de corrupção. Mesmo assim, a maioria do plenário decidiu que a delação não poderia ser incluída na ação que pedia a cassação da chapa. Além de Benjamin, votaram pela cassação do mandato de Temer e pela perda dos direitos políticos de Dilma os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Pela absolvição, votaram os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho.
Observa a matéria da revista Veja: “Em um trabalho que só o engrandeceu, o ministro Herman Benjamin abriu mão da retórica e do dialeto jurídico para fazer uma exposição clara. Em sua fala, empenhou-se em demonstrar aos colegas a contundência das provas, mas na maior parte das vezes seus esforços pareceram vãs tentativas de convencer quem dava a impressão de já ter trazido suas convicções de casa. O tribunal, como disse o ministro Fux, preferiu se comportar como um avestruz, que enfia a cabeça no chão, alheio ao que se passa em sua volta. A discussão sobre a inclusão das delações da Odebrecht na ação tomou todo o primeiro dia do julgamento e parte do segundo. Em depoimentos a Benjamin, o empresário Marcelo Odebrecht descreveu como a empreiteira repassara, sozinha, 150 milhões de reais à campanha Dilma-Temer, sendo 50 milhões de reais a título de propina pela edição de uma Medida Provisória de interesse da empresa, em 2009. “Até as cadeiras de couro vermelho do TSE sabiam que a inclusão das revelações da empreiteira resultaria na cassação da chapa. Para evitar isso, votaram por ignorar as revelações da Odebrecht todos os ministros que absolveram a chapa, liderados por Gilmar Mendes, que saiu apequenado do julgamento” – revela o texto da matéria assinada por Eduardo Gonçalves e Jaoão Pedroso de Campos.
“Veja” alude, ainda, à troca de farpas entre Gilmar e Benjamin, “amigos há mais de trinta anos” como ambos ressaltaram entre uma ironia e um afago”. “Benjamin procurou manter a serenidade diante das falas mais provocativas de Gilmar. Na maior parte do tempo, o relator desarmou o presidente com elogios e “agradecimentos” por suas “ótimas interrupções””. A maior ofensiva de Benjamin sobre o colega, porém, foi usar um voto antigo de Gilmar para desconstruir seu argumento atual. Em agosto de 2015, Mendes explicou que, depois de um pedido de vistas, demorou cinco meses para devolver o processo porque a cada nova fase da Lava Jato surgiam fatos conexos com “os que estão aqui” e, por isso, precisava fazer atualizações no texto. Indaga Veja: “Se então os novos fatos conexos precisam ser levados em conta, por que agora os fatos conexos da delação da Odebrecht deveriam ser ignorados?. Gilmar não gostou de se ver citado contra ele mesmo. Classificou de “falaciosa” a colocação de Benjamin, que, candidamente, elogiou o “voto magistral” do ministro. Em outro momento em que presidente e relator se confrontaram, Gilmar disse a Benjamin que ele só estava brilhando na televisão graças a uma decisão que ele, Gilmar, havia tomado anteriormente. Mandando a “modéstia às favas”, afirmou que o presente processo só havia chegado àquele estágio por causa do seu esforço em aprofundar as investigações sobre o crime atribuído à chapa Dilma-Temer em 2015. Naquela época, porém, a inquilina do Planalto era a petista. Agora, o inquilino é o peemedebista Michel Temer, amigo de Gilmar. E conclui o texto da Veja: “O julgamento, tal como foi, só reforça os piores preconceitos sobre o Judiciário – de que julga não conforme a lei mas conforme a cara do réu. É um vexame talhado para entrar para a história”. Herman Benjamin, quando vier à Paraíba, tende a ser alvo de homenagens que algumas instituições tentam articular.
Nonato Guedes
