Os opositores do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Paraíba esperam que após o julgamento da chapa Dilma-Temer o Tribunal Superior Eleitoral dê celeridade à apreciação de ações pedindo a cassação do mandato do atual gestor, por alegado abuso de poder político e prática de conduta vedada na campanha eleitoral de 2014, em que Ricardo foi reeleito. O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, vice-presidente do Senado, que foi derrotado por Ricardo naquela disputa, liderou uma coligação que impetrou seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o governador. Os recursos já teriam subido para a Corte Superior.
Antes mesmo do período de julgamento da chapa Dilma-Temer, o senador Cássio Cunha Lima fez pronunciamentos alertando para a morosidade da Justiça e comparando que quando foi denunciado pelo “caso FAC” como desdobramento da eleição de 2006 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba investigou, julgou e remeteu o processo ao TSE em apenas seis meses do novo mandato. Em 2009 o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela cassação de Cunha Lima e pela investidura de José Maranhão e Luciano Cartaxo, integrantes da chapa que ficou na segunda colocação no pleito de 2006. Na época, Cássio desabafou que havia sido vítima do maior erro judiciário da história no país. Em 2010, como candidato a senador, ele teve uma votação extraordinária nas urnas, mas, ainda assim, por causa dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, levou 11 meses para assumir a titularidade do mandato, que estava sendo exercido por Wilson Santiago, terceiro colocado na disputa senatorial.
Na atual conjuntura, além das ações movidas pela coligação que Cássio encabeçou, o Ministério Público Eleitoral também pediu a cassação do mandato de Ricardo Coutinho invocando abuso de poder político e econômico. Na ação, o MP aponta que o programa Empreender, lançado pelo governo do Estado, foi utilizado para conseguir apoio político e votos para Coutinho. De todas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral, esta seria a que reuniu mais provas contra o governador e, conforme alguns analistas, oferece riscos à elegibilidade futura dele. A referida Ação está pronta para ser julgada mas ainda não entrou em pauta, embora tramite há 31 meses.
Nonato Guedes
