Em decisão monocrática, proferida na tarde desta quarta-feira (12), o juiz Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o desembargador Leandro dos Santos, entendeu que o Estado tem a obrigação de repassar 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre…
As 25 honrarias concedidas atualmente pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) podem ser reduzidas para dez. Além disso, o arquivamento de projetos, que acontece a cada seis meses, será realizado no intervalo de quatro anos. Estes foram alguns dos…
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A decisão do juiz Sérgio Moro de condenar a nove anos e meio de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu entre os senadores nesta quarta-feira (12). Enquanto oposicionistas lamentaram a decisão, que classificam como política, aliados do…
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A oposição ao governador Ricardo Coutinho decidiu pautar o debate sobre a terceirização dos serviços de Educação. Uma Organização Social será contratada pelo governo por meio de contrato de gestão, tal como ocorreu com a Cruz Vermelha, responsável pela administração…
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