O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou as principais propostas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, ao combate à violência de gênero e ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas, aprovadas pelos deputados entre 2025 e 2026.
Entre as medidas, estão o monitoramento eletrônico de agressores, o aperfeiçoamento das leis para enfrentar a violência no ambiente digital e a ampliação de mecanismos de acolhimento, autonomia e prevenção ao assédio.
Motta participou nesta quarta-feira (4) da abertura da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça. O evento reúne representantes dos sistemas de Justiça e do Legislativo, além de acadêmicas, advogadas e lideranças de diferentes países.
Segundo Hugo Motta, a Câmara tem transformado o compromisso com a proteção das mulheres em medidas concretas. “Reforçamos a segurança das vítimas com o monitoramento eletrônico de agressores, aperfeiçoamos a lei para enfrentar novas violências no ambiente digital, fortalecemos instrumentos de acolhimento e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade e ampliamos mecanismos de prevenção ao assédio e à violência”, listou Motta.
O presidente também ressaltou que a participação das mulheres nos espaços de decisão fortalece a democracia e amplia o acesso à Justiça. Motta lembrou que o número de deputadas eleitas para a próxima legislatura aumentou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
