As 25 honrarias concedidas atualmente pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) podem ser reduzidas para dez. Além disso, o arquivamento de projetos, que acontece a cada seis meses, será realizado no intervalo de quatro anos. Estes foram alguns dos detalhes debatidos pela Comissão que atualiza o Regimento Interno (RI) da Casa Napoleão Laureano. O grupo se reuniu na manhã desta quarta-feira (12), no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo II da entidade.
Finalizamos o Título 8 do documento, que trata do plenário (projetos, requerimentos, indicações, emendas, recursos, dentre outras questões) e adentramos no Título 9, no qual estão inseridas as honrarias da CMJP. Ao todo, já revisamos 207 artigos do Regimento, e os últimos 50, referentes a mais três Títulos, devem ser atualizados nas próximas duas reuniões, adiantou o presidente da Comissão, João Corujinha (PSDC).
Baseado nos Regimentos das Câmaras de Recife (PE) e Teresina (PI), o grupo discutiu a possibilidade de o arquivamento das matérias em trâmite na Casa acontecer no final de cada legislatura, ou seja, ao término de um período de quatro anos. A prática realizada hoje determina que os projetos apresentados na CMJP que não conseguem atingir todos os trâmites, até alcançarem a aprovação ou rejeição por voto em plenário, são retirados de pauta e arquivados a cada seis meses.
Segundo João Corujinha, a CMJP possui muitas honrarias que receberam o nome de pessoas, personalidades de destaque na sociedade, e os vereadores e corpo técnico da Comissão que revisa o RI pretendem reduzir as 25 para dez, englobando as que têm nomes de pessoas numa só, que provavelmente será chamada Comenda de Mérito em Cidadania e Direitos Humanos.
Corujinha confirmou que, na próxima semana, a Comissão irá à Câmara Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte. O objetivo será conhecer e utilizar o Regimento Interno da Casa Legislativa potiguar como parâmetro na reelaboração do documento que rege a CMJP, assim como foi feito em visita à Câmara de Recife. A data ainda será confirmada.
Haryson Alves
