Após sete meses de intensa atividade, a Comissão Especial para a Revisão das Leis em Desuso da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) encerrou seu trabalho nesta segunda-feira (27). Também denominada de ‘Comissão do Revogaço’ ou ‘Comissão das Leis Caducas’,…
Após sete meses de intensa atividade, a Comissão Especial para a Revisão das Leis em Desuso da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) encerrou seu trabalho nesta segunda-feira (27). Também denominada de ‘Comissão do Revogaço’ ou ‘Comissão das Leis Caducas’,…
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de fim de ano referente ao pagamento dos servidores estaduais. De 29 de novembro até 28 de dezembro, serão injetados mais de R$ 800 milhões na economia paraibana com o…
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de fim de ano referente ao pagamento dos servidores estaduais. De 29 de novembro até 28 de dezembro, serão injetados mais de R$ 800 milhões na economia paraibana com o…
Com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MP/PB) na Paraíba, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 11…
Com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MP/PB) na Paraíba, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 11…
A asfixia orçamentária a que a Defensoria Pública da Paraíba vem sendo progressivamente submetida pelo governo estadual está levando a instituição essencial à função jurisdicional a paralisar muitos de seus serviços, destinados à população hipossuficiente e vulnerável, a…
