A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira, sessão especial em alusão ao Dia da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, promoveu a reflexão e o fortalecimento de políticas públicas de saúde mental no estado. A sessão contou com a presença do vereador Marcos Henriques, professores e pesquisadores da área da saúde mental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), psicólogos, psiquiatras e estudantes.
A deputada Cida Ramos lembrou que o Dia da Luta Antimanicomial é um marco histórico da mobilização social em defesa de um modelo de atenção psicossocial humanizado, pautado no respeito aos direitos humanos. Ainda de acordo com a parlamentar, a luta antimanicomial representa um movimento fundamental na construção de uma política de saúde mental que substitui práticas excludentes por estratégias de cuidado em liberdade com base na inclusão social, no acesso à cidadania e no fortalecimento da rede de atenção psicossocial.
“É um tema urgente, é uma questão social que se apresenta numa sociedade que, do ponto de vista mental, está esgotada, está doente. Não é um caso individual, nós temos que tratar a sociedade. Nós precisamos muito discutir a saúde mental. A gente precisa tratar dessa questão de forma muito séria”, declarou a deputada.
Entre os encaminhamentos propostos pela parlamentar na sessão constam a solicitação de “uma visita ao Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, juntamente com a Defensoria Pública para que a Unidade de Saúde se transforme num espaço de convivência”. “Vamos encaminhar pedido de audiência urgente com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, para tratar da questão da Penitenciária Psiquiátrica Forense”, garantiu a deputada.
Já o vereador Marcos Henrique reforçou a importância de manter o debate sobre saúde mental de forma permanente no Legislativo. Ele destacou que a luta antimanicomial representa a defesa da dignidade humana e do cuidado em liberdade, reconhecendo o trabalho histórico realizado pelos movimentos sociais, profissionais da saúde e usuários da rede de atenção psicossocial.
Durante o debate, o psicólogo e militante da luta antimanicomial, Vinícius Soares, destacou a importância histórica do movimento e lembrou que 2026 marcará os 25 anos da Lei nº 10.216, considerada um marco da reforma psiquiátrica brasileira. “O lema do movimento é muito claro: por uma sociedade sem manicômios”, afirmou. Ele também relembrou que o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, surgiu a partir da mobilização de trabalhadores da saúde mental ainda no fim da década de 1970, em reação à violência praticada nos hospitais psiquiátricos.
O evento contou ainda com a presença da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, Fernanda Pérez; da gerente operacional de Atenção Psicossocial da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, Iaciara Mendes; da professora e pesquisadora da UFPB, doutora Ludmilla Cerqueira Correia e da militante da Luta Antimanicomial e professora da UFPB, Ana Luísa Castro Gomes.
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