Depois de muita polêmica, alimentada através da mídia, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, ontem, que vai cumprir decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça do…
A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu ontem (21) um parecer no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja repassado…
A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu ontem (21) um parecer no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja repassado…
O advogado Eitel Santiago entrou na polêmica sobre o repasse do duodécimo do Tribunal de Justiça, que foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho. Eitel disse que é dever constitucional do governador repassar sem descontos as verbas douodecimais dos…
O advogado Eitel Santiago entrou na polêmica sobre o repasse do duodécimo do Tribunal de Justiça, que foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho. Eitel disse que é dever constitucional do governador repassar sem descontos as verbas douodecimais dos…
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima.…
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima.…
