O Tribunal de Contas da Paraíba vai lançar, na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Teatro Pedra do Reino, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com a participação de 23 parceiros, esta é uma iniciativa indutora de políticas públicas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da ação penal movida contra o ex-prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, conhecido como Berg Lima. O julgamento ocorreu em sessão virtual realizada entre…
A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) começa a operar, no próximo mês de maio, um novo sistema de serviços tributários online, dando maior celeridade, entre outros, à emissão de notas fiscais. Para essa migração, às 18h da…
O desembargador José Ricardo Porto recebeu, nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, o deputado estadual Felipe Leitão, vice-presidente da Assembleia Legislativa, para uma visita institucional. O desembargador destacou que a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente do…
Já tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025 com as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. O documento teve sua primeira leitura em plenário – de um total de três – realizada…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, firmou posição nesta quarta-feira (23) sobre a aprovação da isenção do imposto de renda, porém, rejeita a possibilidade de que isso signifique perda de receita para as prefeituras. Em encontro com relator do…
O governador João Azevêdo manteve, nesta quarta-feira (23), em Brasília, audiências com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o ministro da Educação, Camilo Santana, oportunidade em que tratou de habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI),…
