O Tribunal de Contas da Paraíba vai lançar, na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Teatro Pedra do Reino, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com a participação de 23 parceiros, esta é uma iniciativa indutora de políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade, fase da vida na qual são estabelecidas suas conexões cerebrais.
O Pacto, que também trará a João Pessoa o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias, busca a ampliação de ações conjuntas necessárias à proteção infantil e a garantia dos direitos da criança. Será documento com assinaturas de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.
São parceiros, ainda, dessa iniciativa a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo Estadual, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.
Durante o evento, será apresentado o site da Primeira Infância (https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/), um espaço dedicado ao fomento de ações, à divulgação de boas práticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à situação da Primeira Infância na Paraíba.
O propósito do Pacto pela Primeira Infância na Paraíba constou do discurso do conselheiro Fábio Nogueira, quando do momento da sua posse da Presidência do TCE, em janeiro passado. Essa preocupação então o levava a anunciar “um olhar especial” em benefício do futuro das novas gerações.
PROGRAMAÇÃO – O lançamento desse Pacto será feito pelo presidente do TCE-PB, logo depois da abertura do encontro no Teatro Pedra do Reino, ambiente do Centro de Convenções de João Pessoa. A assinatura do documento ocorrerá às 11h20 e procederá à palestra do ministro Wellington Dias sobre “Políticas Públicas de Melhorias pela Primeira Infância sob a Ótica da União”.
Após intervalo para o almoço, os trabalhos prosseguirão, às 14 horas, com a palestra “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância”, a cargo do coordenador do Comitê Estadual da Primeira Infância Roberto Dutra.
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, falará, às 14h30, sobre “Primeira Infância: uma Janela de Oportunidades”. É tema que será debatido, em seguida, pelo auditor de controle externo do TCE do Rio Grande do Sul Leo Arno Richter e, ainda, pela secretária executiva da Rede da Primeira Infância e, também, presidente do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil, Adelaide Alves Dias.
