A PEC que acabou com a reeleição e a antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa seguiu todos os trâmites regimentais. A PEC foi proposta pelo deputado Ricardo Barbosa, que colheu as assinaturas necessárias e entrou com o…
A PEC que acabou com a reeleição e a antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa seguiu todos os trâmites regimentais. A PEC foi proposta pelo deputado Ricardo Barbosa, que colheu as assinaturas necessárias e entrou com o…
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, foi recebido em audiência, em Brasília, pelo representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Flores, na sede da instituição. No encontro, Cartaxo informou ao diretor do BID sobre a aprovação…
