O ministro Marco Aurélio, do STF, negou recurso visando anular a desapropriação do Aeroclube da Paraíba pela prefeitura de João Pessoa. Ele entendeu que o município tem poderes para desapropriar o imóvel. “O funcionamento dos aeroclubes depende de autorização do…
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O governo da Paraíba obteve uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o sequestro de verbas da Cagepa para pagamento de indenizações trabalhistas. Na ação, o governo alega que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,…
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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlo Torres, comentou, ontem, que não é uma espécie de cheque em branco o projeto aprovado pela Câmara Federal e que aguarda sanção presidencial flexibilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal e…
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Eleito novo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), afirmou que foi o candidato da renovação, lançado pelos prefeitos e que vai trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo. Ele concorreu com…
