O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, nesta quarta-feira (19), três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate. Os agravantes buscavam suspender a decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da…
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Quarenta anos carregando aquela capa nas costas não foram suficientes para fazer o ministro Marco Aurélio Melo aprender alguma coisa utilitária para a preservação das instituições no Brasil, um país ainda vulnerável a golpes e casuísmos a qualquer hora, a…
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A empresa ISH TECNOLOGIA S/A, uma das concorrentes da licitação realizada pela prefeitura de João Pessoa para implantação do Projeto Jampa Digital, teve negado um mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi punida pela Controladoria…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi criticado publicamente pelo presidente Michel Temer (MDB) por ter sancionado proposta que deverá livrar da punição municípios que passem do limite com gastos de pessoal. No comando interino do Palácio…
