A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 568/2018, que faz uma adaptação aos dias atuais da Lei 11945/2010, que dispõe sobre a manutenção preventiva e periódica das edificações, equipamentos…
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, reconsiderou parte da decisão no caso da Lei Estadual nº 11.504/2019, que dispõe sobre o tempo de carência de 20 minutos nos estacionamentos. Ela…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto de lei de iniciativa da deputada Camila Toscano, do PSDB, que prevê a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos, segundo o qual pessoas que cometeram crimes de pedofilia e mais abusos sexuais…
Nonato Guedes, com agências O ator e ativista político Milton Gonçalves, ao comentar o transcurso, hoje, do Dia da Consciência da Igualdade Racial, externou um grande sonho seu: ver o Brasil tendo um presidente da República negro. Ele foi candidato…
A Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público promover esclarecimentos e manifestar sua indignação contra ataques à decisão proferida pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti. Ao proferir decisão sobre a validade de lei recentemente aprovada na Assembleia Legislativa,…
A quarta fase da Operação Recidiva está cumprindo, nesta quarta-feira (20), cinco mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, deferidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB). São alvo…
Perplexo com a decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da Primeira Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que acatou pleito do “Manaíra Shopping”, do empresário Roberto Santiago, para não ser fiscalizado pelos órgãos de defesa dos direitos…
