Uma ampla reestruturação das carreiras dos servidores do Judiciário estadual paraibano está a caminho. Na tarde desta segunda-feira (11), a comissão responsável pela elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) concluiu os últimos ajustes da proposta, que…
Judiciário
STF suspende aplicação da Lei da Dosimetria promulgada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário julgue o…
Gastos com aposentados entram no limite de despesas da CMJP
Em resposta à uma consulta formulada pela prefeitura de João Pessoa, o Tribunal de Contas do Estado esclareceu que as despesas com aposentados e pensionistas deverão ser incluídas no cálculo do limite constitucional de gastos do Poder Legislativo Municipal. O…
TRE-PB não conhece consulta da ALPB sobre convocação de suplentes após desfiliação partidária
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu não conhecer uma consulta formulada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre critérios para convocação de suplentes parlamentares em casos de desfiliação partidária. A decisão seguiu o voto da juíza Helena Fialho,…
CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco no enfrentamento à violência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à…
STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou denominações similares. A decisão, que vale para todas as cidades do país, foi tomada na sessão virtual finalizada em 13/4,…
‘Corrida do Judiciário – Avança Cidadania’ une saúde e integração com a sociedade
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu a largada para mais uma iniciativa que une cidadania, saúde e integração social: a ‘Corrida do Judiciário – Avança Cidadania’. O evento foi lançado na manhã desta quinta-feira (9), na Galeria de Ex-presidentes…
Juiz Ely Jorge recebe Medalha Tarcísio Burity na Assembleia Legislativa
Na tarde desta quarta-feira (8), em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, o juiz Ely Jorge Trindade foi homenageado com a Medalha de Mérito Jurídico “Tarcísio de Miranda Burity”. A honraria, proposta pela deputada Silvia Benjamin,…
4ª Vara Criminal da Capital alcança 1º lugar em eficiência
A 4ª Vara Criminal da Capital conquistou o 1º lugar no Painel de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2025, sagrando-se a unidade de melhor desempenho entre todas as varas criminais de João Pessoa. Com pontuação máxima…
TCs discutem as perspectivas, os impactos e os desafios da Reforma Tributária
Conselheiros, procuradores e auditores do controle externo em parte oriundos de diversos Tribunais de Contas participaram, na manhã desta terça-feira (17), no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE-PB, da abertura do curso de capacitação para o enfrentamento de desafios…
