Judiciário

Homem acusado de atropelar e matar dois jovens na Capital vai a júri popular

O réu Victor Souto da Rosa foi pronunciado pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota. Ele é acusado de ter atropelado e assassinado os jovens Daniel Guimarães Ramos e…

Audiência de custódia: Juiz Adilson Fabrício mantém prisão temporária de Fabiano Gomes

Durante a audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (11) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz Adilson Fabrício decidiu manter a prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva. O magistrado foi designado pelo…

Dallagnol vê obstáculos à Lava-Jato no balanço de seus seis anos

Num balanço sobre os seis anos de atuação da Operação Lava-Jato, cruzada contra a corrupção deflagrada no Brasil com repercussão internacional, o procurador Deltan Dallagnoll atacou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e iniciativas do Congresso, afirmando haver hoje um…

Audiência de custódia de Fabiano Gomes ocorrerá nesta quarta-feira no TJPB

Será realizada, às 10h desta quarta-feira (11), na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (1º andar do Anexo Administrativo) na Capital paraibana, a Audiência de Custódia do radialista Fabiano Gomes da Silva, preso, temporariamente,…

Justiça determina afastamento da prefeita e de secretário do Município de Joca Claudino por 180 dias

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, e do secretário de Transportes do Município, Cezar Campos Duarte, pelo prazo de 180 dias. A…

CAA-PB lança Plano de Valorização da Mulher Advogada na Paraíba nesta segunda

Dentro das atividades do mês da mulher, a Nova Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) lançará oficialmente, nesta segunda-feira (09), o Plano de Valorização da Mulher Advogada na Paraíba, criado pela Instituição para atender recomendação do Provimento 164/2015 do Conselho…

Zeca Porto assume TRE e promete coibir “fakenews” na campanha eleitoral

Nonato Guedes O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse amanhã às 14h na presidência da Corte com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos…

Ex-agentes da STTrans de Patos que atuaram como “funcionários fantasmas” são condenados por improbidade administrativa

Por Lila Santos/Gecom-TJPB A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram…

Presidente do TCE aciona a Secretaria de Segurança contra a atuação de golpistas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, pediu à Secretaria de Segurança e da Defesa Social do Estado a apuração rigorosa dos casos de golpes em prefeitos, vereadores, ou outros gestores públicos, dos quais tomou conhecimento,…

Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças

Por Lila Santos/Gecom-TJPB Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem desistido da guarda provisória de duas irmãs, conseguida após processo de adoção. As crianças conviveram com os…