A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu…
Judiciário
STF julga caso da Paraíba e decide que vice que substitui prefeito afastado pode disputar reeleição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o vice que assume temporariamente o cargo de chefe do Poder Executivo, por determinação judicial, nos seis meses anteriores à eleição, não está impedido de concorrer a um segundo…
Conselheiro Fernando Catão encerra trajetória no TCE-PB
Em uma manhã marcada por emoção e homenagens, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão se despediu oficialmente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (22), durante sessão ordinária, presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, em…
Juiz determina remoção de vídeo da vereadora Eliza Virgínia por discurso contra LGBTQIA+
O juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata de vídeos publicados pela vereadora Eliza Virgínia de Souza Fernandes que, segundo a decisão, associam a comunidade LGBTQIA+ a práticas criminosas…
Ministro Edson Fachin lança na Paraíba novas ações do Plano Pena Justa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou na manhã desta segunda-feira (20) na Paraíba o lançamento de três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação…
Germano Toscano: cinco décadas de amor e dedicação ao notariado brasileiro
Do coração de Guarabira, no Brejo paraibano, para o Centro Histórico de João Pessoa, a trajetória de Germano Carvalho Toscano de Brito é marcada por amor, abnegação e luta incansável em favor da atividade notarial e registral brasileira. Filho de…
TRE-PB contará com Guardas da Reserva para proteger cartórios eleitorais
Cartórios Eleitorais de 15 municípios paraibanos vão passar a contar com a segurança de guardas militares da reserva da PM paraibana. A garantia foi dada pelo governador João Azevêdo ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo…
Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os…
TJPB homenageia advogado e professor Francisco Evangelista com Medalha da Ordem do Mérito Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza nesta quinta-feira (25), às 10h, na Sala de Sessões da Corte, a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário – categoria Distinção, ao advogado, professor e escritor Francisco Evangelista…
TJPB mantém prisão preventiva de Hytalo Santos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus em favor do influenciador Hytalo Santos Silva e de seu marido, Israel Nata Vicente. O processo nº 0815967-87.2025.8.15.0000 teve…
