Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques reafirmou o compromisso do Tribunal de atuar com firmeza e propósito para que as Eleições Gerais de 2026 transcorram dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições…
Judiciário
TJPB finaliza proposta de reestruturação do PCCR dos servidores do Poder Judiciário
Uma ampla reestruturação das carreiras dos servidores do Judiciário estadual paraibano está a caminho. Na tarde desta segunda-feira (11), a comissão responsável pela elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) concluiu os últimos ajustes da proposta, que…
STF suspende aplicação da Lei da Dosimetria promulgada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário julgue o…
Gastos com aposentados entram no limite de despesas da CMJP
Em resposta à uma consulta formulada pela prefeitura de João Pessoa, o Tribunal de Contas do Estado esclareceu que as despesas com aposentados e pensionistas deverão ser incluídas no cálculo do limite constitucional de gastos do Poder Legislativo Municipal. O…
TRE-PB não conhece consulta da ALPB sobre convocação de suplentes após desfiliação partidária
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu não conhecer uma consulta formulada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre critérios para convocação de suplentes parlamentares em casos de desfiliação partidária. A decisão seguiu o voto da juíza Helena Fialho,…
CNJ lança Mês da Infância Protegida com foco no enfrentamento à violência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima terça-feira (5/5), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a primeira edição do “Mês da Infância Protegida”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à…
STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou denominações similares. A decisão, que vale para todas as cidades do país, foi tomada na sessão virtual finalizada em 13/4,…
‘Corrida do Judiciário – Avança Cidadania’ une saúde e integração com a sociedade
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu a largada para mais uma iniciativa que une cidadania, saúde e integração social: a ‘Corrida do Judiciário – Avança Cidadania’. O evento foi lançado na manhã desta quinta-feira (9), na Galeria de Ex-presidentes…
Juiz Ely Jorge recebe Medalha Tarcísio Burity na Assembleia Legislativa
Na tarde desta quarta-feira (8), em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, o juiz Ely Jorge Trindade foi homenageado com a Medalha de Mérito Jurídico “Tarcísio de Miranda Burity”. A honraria, proposta pela deputada Silvia Benjamin,…
4ª Vara Criminal da Capital alcança 1º lugar em eficiência
A 4ª Vara Criminal da Capital conquistou o 1º lugar no Painel de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2025, sagrando-se a unidade de melhor desempenho entre todas as varas criminais de João Pessoa. Com pontuação máxima…
