O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, ressaltou a importância da advocacia criminal para evitar erros no sistema judiciário brasileiro, garantindo que todas as pessoas tenham direito à defesa, como prevê a Constituição. O jurista citou…
Judiciário
Germano Toscano é homenageado pela Corregedoria Geral de Justiça da PB
Kubitschek Pinheiro O tabelião Germano Toscano, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB/PB, e diretor-geral da AnoregBR, foi homenageado pela Corregedoria Geral de Justiça durante a realização do I Encontro de Magistrados, Notários e…
Ministro Teodoro Silva é o relator do HC de padre Egídio no STJ
O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, será o relator do Habeas Corpus em favor do padre Egídio de Carvalho Neto, que se encontra preso preventivamente por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.…
Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba vai acontecer nos dias 23 e 24 no TJPB
Kubitschek Pinheiro João Pessoa vai sediar o “I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba”, nos dias 23 e 24, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla,…
Câmara do TCE-PB manda Prefeitura de Patos rescindir contratos ilegais de Microempresários Individuais
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (16), concedeu o prazo de 120 dias para que o prefeito de Patos Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e a secretária municipal da Educação Adriana Carneiro…
Com 216 mil vidas atendidas na Paraíba, Unimed de João Pessoa tem apenas dois mil processos na Justiça
Convidado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para ser um dos debatedores da II Jornada de Saúde da Paraíba, o advogado Hermano Gadelha de Sá (direita na foto), durante sua exposição na palestra ‘Desafios da Judicialização da Saúde’, do desembargador…
Observatório de Brasília destaca desempenho do TCE-PB em produtividade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba figura em posição de destaque entre os mais econômicos do País, em relação à escala de custos versus produção e produtividade por servidor. A avaliação foi feita pelo Observatório Social de Brasília,…
STF declara constitucional que sindicatos cobrem dos trabalhadores contribuição assistencial
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a instituição da cobrança da ‘contribuição assistencial’ ou ‘taxa assistencial’. Esse valor é recolhido a fim de custear as atividades da entidade sindical, como, por exemplo, na atuação de negociação de normas…
Prefeita do Conde é notificada pelo TCE sobre contratação de OS na gestão
A prefeita do Conde, Karla Maria Pimentel Régis, foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado para apresentar defesa a respeito das irregularidades que foram constatadas no chamado licitatório Chamada Pública número 00003/2022, realizado pela Prefeitura para a contratação de…
Presidente do TJPB recebe título de cidadão pessoense
“Aceitar o título de cidadania é assumir um compromisso com o povo desta terra, é afirmar o meu amor por este município e por cada pessoa que nele reside. É uma responsabilidade que levo com imenso orgulho e humildade, pois…
