Judiciário

Tribunal de Justiça mantém condenação do prefeito de Bayeux

Nonato Guedes A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em análise procedida nesta terça-feira, decidiu por três votos a zero rejeitar o recurso do prefeito de Bayeux, Berg Lima, do PL e decretar a perda dos direitos…

Por maioria de votos, TRE livra prefeito de Bananeiras da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral concluiu nesta segunda-feira (2) o julgamento do processo que envolve a cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente, ou seja, o prefeito se livrou da cassação. O…

Tribunal de Contas completa 49 anos investindo em modernidade

Nonato Guedes, com assessoria Criado no governo de João Agripino Filho e instalado em primeiro de março de 1971, o Tribunal de Contas da Paraíba completa, hoje, 49 anos de existência, tendo como marco de destaque o investimento contínuo na…

Tribunal de Justiça media acordo salarial favorecendo polícia do Estado

O desembargador Leandro dos Santos, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu, ontem, o primeiro encontro entre membros do governo e representantes de entidades classistas das Polícias Civil, Militar…

Desembargador determina que Ricardo Coutinho use tornozeleira eletrônica

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados. Ele ainda determinou o recolhimento…

Justiça decreta a ilegalidade de qualquer greve de policiais no Estado

Nonato Guedes Uma ação movida pelo governo do Estado contra a mobilização de alguns profissionais da segurança pública que sinalizaram decretação de greve, reivindicando melhoria salarial, foi acatada, ontem, pelo desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba.…

Gilmar abre acesso às delações feitas na Operação Calvário na Paraíba

O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, determinou que os investigados da Operação Calvário, em andamento na Paraíba, tenham acesso aos termos de colaboração premiada com declarações de delatores que os mencionem e os incriminem. Segundo informação do…

Ministro Sérgio Moro visita Policia Federal e elogia Operação Calvário

Nonato Guedes De surpresa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, desembarcou hoje em João Pessoa para visitar as novas instalações da Polícia Federal e, em declarações à imprensa, enalteceu o trabalho da PF, de outras Polícias e…

Ministro do STJ nega recurso de ex-prefeito de Cajazeiras

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acatou recurso do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, no sentido de cassar a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou sentença com relação…

Supremo pode rever delações devido ao “caso Sérgio Cabral”

Uma ala do Supremo Tribunal Federal, considerada mais crítica à Operação Lava-Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB) para rever o entendimento atual da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração…