O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão administrativa realizada ontem, aprovou por unanimidade o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no primeiro turno das eleições municipais de 2024, marcado para seis de outubro. A decisão foi…
Judiciário
A fragilidade das prisões preventivas no Brasil
No cenário jurídico brasileiro, a prisão preventiva é uma medida cautelar que visa garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, a instrução criminal ou a conveniência da investigação policial. Embora seja uma ferramenta importante para garantir a integridade…
MPF apresenta denúncia contra empresários por fraude em licitação
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à Justiça contra três empresários da construção civil e um funcionário da empresa DEL Engenharia, acusados de fraudar uma licitação destinada à construção de uma escola em Pedra Branca. Segundo a denúncia,…
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após…
Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta…
Chico Mendes gastou com a campanha R$ 171.658,75
Fora da disputa eleitoral em Cajazeiras após o Tribunal Regional Eleitoral barrar a sua candidatura, o deputado Chico Mendes, que concorria ao cargo de prefeito, gastou durante a breve campanha a quantia de R$ 171.658,75, de acordo com a prestação…
Com apoio da Anoreg-PB, primeiro casamento comunitário é realizado no estado
A proposta foi apresentada pelo Oficial Manfredo Goes Vieira de Melo, do 10º Cartório de Registro Civil do Valentina de Figueiredo ao assessor jurídico da Defensoria Pública da Paraíba, Newton Soares, que tomou para si a ideia e intermediou a…
Livro sobre Ciclos Eleitorais e Políticos será lançado por jurista paraibano
O Livro “Ciclos Eleitorais e Políticos – reflexões e transformações ao longo de décadas” é a nova obra do jurista Fábio de Souza Pereira. O trabalho, lançado pela editora Safira de Lages/SC, traz artigos jornalísticos de cunho jurídico e político escritos…
Presidente do TJPB apresenta a advogados Anteprojeto de Lei sobre Juizado das Garantias
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou nesta quinta-feira (5) o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado. A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias…
Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ e defende causas sociais
O ministro Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, tomou posse, ontem, na presidência do Superior Tribunal de Justiça, em cerimônia concorrida, em Brasília, falou em “otimismo realista” e acrescentou que está sendo chamado às “causas sociais” na sua gestão.…
