Judiciário

IntegraJus-PB: TJPB integra comarcas e reorganiza varas para tornar a Justiça mais eficiente

Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova…

Gilmar Mendes tranca ação da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (9) pelo trancamento da ação penal da Operação Calvário que envolvia o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. A decisão monocrática reconhece que a denúncia apresentada não atendeu aos…

Pleno do TJPB aprova lista tríplice exclusivamente feminina para o TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), categoria jurista.…

TJPB promove café da manhã com a imprensa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta segunda-feira (15), um café da manhã que reuniu profissionais da imprensa de diversos veículos de comunicação da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação institucional com os meios de…

O desafio do jornalismo diante da complexidade do sistema de Justiça

A nossa mídia cobre mal o Judiciário. E essa deficiência não decorre de má-fé, mas principalmente da falta de conhecimento técnico sobre o funcionamento do sistema de Justiça. Quando um caso polêmico ganha atenção pública, a imprensa naturalmente busca acompanhá-lo.…

Edital exclusivo para mulheres advogadas marca avanço na paridade de gênero no TRE-PB

Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025, que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta…

Impeachment não é instrumento de retaliação: o recado de Gilmar Mendes ao país

A recente decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) chega em um momento decisivo para a estabilidade institucional do país. Ao estabelecer que “somente o Procurador-Geral da República pode formular denúncia…

Tribunal de Justiça da Paraíba conquista o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante…

TJPB abre inscrições para duas vagas no TRE-PB; uma delas é exclusiva para advogadas

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados…

TCE-PB rejeita contas por excesso de contratações temporárias

Os municípios que não se adequarem aos preceitos constitucionais e da Resolução TC nº 04/2024 estão passíveis de verem suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. O alerta foi reforçado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, que durante as…

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